A repercussão da insatisfação da classe artística de Gramado com os rumos da atual gestão da Secretaria da Cultura chegou até o Ministério da Cultura. Na manhã da sexta-feira (28), a coordenadora do escritório estadual do RS da pasta do governo federal, Mari Martinez, esteve na cidade e se reuniu com membros do Coletivo Cultural Gramadense.
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Durante o encontro, realizado no Verso Habitat Criativo, discutiu-se sobre os desafios enfrentados pelos artistas, que alegam falta de diálogo, censura e enfraquecimento das políticas públicas no município, devido à falta de qualificação da gestão da pasta municipal. Na segunda-feira (24), uma carta abordando o tema foi lida na Tribuna do Povo, na sessão da Câmara de Vereadores.
Mari Martinez reforçou o compromisso em buscar soluções que promovam a valorização da cultura como um pilar estruturante para o desenvolvimento econômico e social de Gramado, garantindo que as políticas públicas sejam implementadas em prol da comunidade, de forma inclusiva, transparente e eficiente.
Reivindicando a substituição do secretário Jonas da Silva, o coletivo cultural ressalta que ainda aguarda por uma reunião com a prefeitura para que possa dialogar sobre a situação.
Censura
Segundo os membros da classe artística, a cultura na cidade tem sofrido episódios de censura da Secretaria da Cultura. Ainda, abordaram um projeto de lei, que está tramitando na Câmara de Vereadores.
O vereador Roberto Cavallin, do Republicanos – mesmo partido do secretário -, apresentou a proposta de lei que proíbe o poder público de contratar shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
De acordo com o parlamentar, a medida foi sugerida, após pais relatarem um episódio que ocorreu em um show, no lago Joaquina Rita Bier.
Em contrapartida, os artistas do município citam que a lei pode ser interpretada como uma forma de censura prévia, o que contraria os princípios constitucionais brasileiros, como a liberdade de expressão e a liberdade artística. “Teme-se que os vereadores aprovem por unanimidade, mesmo o parecer jurídico da procuradora-geral tendo sido contrário à tramitação, além dos demais pareces negativos, como de conselheiros de cultura, artistas e sociedade civil”, diz o coletivo em nota.
A representante do governo federal pondera que o objetivo do Ministério da Cultura é o de assegurar que as demandas apresentadas sejam tratadas com a seriedade e urgência, fortalecendo o vínculo entre o poder público e a comunidade cultural.