Após vitória na Justiça, Carlos Moisés acusa deputado de SC de cometer violência contra mulher

O ex-governador Carlos Moisés (Republicanos) comentou, nesta sexta-feira (26), a derrota do deputado Jessé Lopes (PL) em um processo movido por ele contra o parlamentar por difamação. Segundo o ex-chefe do Executivo, mentir que ele teria uma amante grávida “foi uma violência contra a mulher”.

Carlos Moisés em debate durante eleições de 2022 para Governo do Estado – Foto: Leo Munhoz/ND

A condenação da 2ª Vara Cível da comarca da Capital ocorreu em função de uma publicação feita no X (antigo Twitter) pelo deputado estadual em 25 de maio de 2020, nos primeiros meses de pandemia no Brasil. Na postagem, o deputado sugeriu que uma funcionária da Secretaria da Casa Civil estava grávida e seria amante de Moisés.

“Parece que o bombeiro andou apagando fogo fora da Agronômica”, disse o parlamentar em um trecho da publicação, em alusão à carreira de bombeiro militar de Moisés.

A condenação ocorreu em setembro de 2022. No entanto, Jessé Lopes recorreu da decisão e perdeu em decisão unânime da 3ª Câmara de Direito Civil em julho deste ano.

Carlos Moisés afirma que fala de deputado foi ‘violência contra a mulher’

Em nota, o ex-governador Carlos Moisés comemorou a decisão da Justiça. Segundo ele, “às vezes demora, mas a verdade sempre aparece”. Ele reforçou que a publicação de Jessé Lopes não afetou apenas ele, como também sua família.

“Espero que a repercussão dada a essa condenação do parlamentar seja na mesma intensidade com que foram publicadas as inverdades ditas por ele a meu respeito, e que feriram não só a minha honra, mas agrediram toda a minha família”, diz trecho da nota.

Moisés defendeu ainda que o caso seria uma violência de gênero. “Também foi uma violência contra a mulher. Essa violência se configura também numa agressão às mulheres, não só à minha mulher, mas também às minhas duas filhas, e a todas as mulheres que mantém um relacionamento”.

Jessé Lopes chama decisão de ‘perseguição política’ e ‘injustiça’

Conforme a defesa da família de Carlos Moisés, o tweet causou “grave dano à sua intimidade, vida privada, honra e imagem, bem como à de sua família, especialmente à de sua esposa, também autora”.

Ainda, no entendimento da defesa, a publicação “ganhou grande repercussão em grupos de WhatsApp, sites, blogs e perfis em redes sociais, os quais deram ensejo a inúmeros comentários difamatórios, que potencializaram o dano dos autores”.

Ao recorrer da decisão, Jessé Lopes argumentou que a defesa foi cerceada e diz que “apenas teceu um comentário sobre uma notícia que já vinha sendo veiculada na mídia”.

O deputado ainda afirma que não deve ser condenado a pagar indenização em função da imunidade parlamentar e porque “o episódio não passa de um mero dissabor e porque o réu foi alvo de diversos outros escândalos durante o seu mandato, logo, sua credibilidade já estava abalada”.

Ele defendeu que “sua real intenção era fazer uma analogia em tom irônico ao caso dos respiradores e, ao perceber que os leitores poderiam não interpretar de tal modo, apagou o tweet e publicou uma nota de esclarecimento”.

Jessé Lopes e Carlos Moisés durante campanha para eleições de 2018 – Foto: Reprodução/ND

Em nota (confira na íntegra abaixo), o advogado de Jessé Lopes, Carlos Ribeiro, ressaltou que foi absolvido “das demais acusações de crimes contra a honra” e se disse surpreendido pela condenação. Ele afirma que se retratou pelo comentário, que o caso não configura crime e que possui imunidade parlamentar, o que o protege da condenação.

Segundo ele, “a decisão acolheu parte das acusações feitas por um opositor político declarado, o que levanta sérias preocupações sobre a violação das garantias inerentes ao exercício do mandato parlamentar e o cerceamento do debate político”.

O parlamentar afirmou que irá recorrer novamente da decisão e disse que a condenação é “perseguição política e uma “injustiça”.

O deputado foi questionado especificamente sobre a acusação de que sua fala seria um tipo de violência de gênero. Ele não retornou até a publicação desta matéria, o espaço segue aberto.