Minha Casa, Minha Vida: ‘boom’ nos financiamentos aperta FGTS e Lula passa a repensar programa

O governo federal avalia mudanças no programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’ diante do “boom” nos financiamentos, o que tem pressionado o orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Governo Lula retomou o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ em 2023, após suspensão no governo Bolsonaro – Foto: José Cruz/Agência Brasil/ND

A previsão é de que o ‘Minha Casa, Minha Vida’ encerre o ano com o recorde de 600 mil financiamentos, entre imóveis novos e usados, o que representa um aumento de mais de 22% em relação aos contratos fechados em 2023.

A alta nos financiamentos aperta o FGTS, principal fonte de recursos do programa. Para equilibrar as contas, o governo Lula pode endurecer as regras e favorecer a contratação de imóveis novos, que geram mais empregos.

Para controlar os contratos de imóveis usados, o programa considera aumentar o valor da entrada exigida nos financiamentos da Faixa 3, que contempla famílias com renda de R$ 4,4 mil até R$ 8 mil.

‘Minha Casa, Minha Vida’ auxilia famílias de baixa renda na aquisição do imóvel próprio – Foto: Pexels/ND

O governo já havia anunciado novas regras este ano. Em abril, o valor da entrada já havia aumentado para famílias da Faixa 3 nas regiões Sul e Sudeste. A porcentagem passou de 20% do imóvel para 25% ou 30%, dependendo da renda familiar.

Como funciona o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’?

Criado em 2009 pelo presidente Lula, o ‘Minha Casa, Minha Vida’ já entregou 1,5 milhão de moradias da faixa 1, subsidiada pela União, e outras 5,8 milhões financiadas pelo FGTS.

A assistência foi encerrada em 2020 pelo governo Jair Bolsonaro e retomada por Lula em 2023. O objetivo é garantir moradia digna para a população de baixa renda.

De acordo com o Ministério das Cidades, o investimento para este ano é de R$ 117 bilhões. A maioria (cerca de R$ 106 bilhões) é custeada pelo FGTS e o restante pelo Orçamento Geral da União.

O FGTS é a principal fonte de recursos do programa habitacional – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Reprodução/ND

Além disso, estimativa do Conselho Curador do FGTS é a de que o programa seja responsável pela geração de 2,4 milhões de empregos em 2024.

O programa atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. Para serem beneficiadas, não podem ter nenhum imóvel em seu nome.