Operação contra poluição sonora combate uso de som automotivo em praias de Salinas, no PA

Segundo o Departamento de Trânsito do Estado (Detran), 46 pessoas já foram autuadas no estado desde o início da operação. Saiba regras. Banhista é autuado em Salinas por por som em volume excessivo.
Reprodução / Detran PA
Agentes de segurança têm combatido o uso de som automotivo acima do limite nas praias do Atalaia e Farol Velho, em Salinas, no nordeste do Pará, durante a operação Silêncio, contra a poluição sonora.
O patrulhamento é realizado diariamente, principalmente pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran), e se intensifica aos fins de semana.
Som automotivo é fiscalizado em praia de Salinas, no PA.
Asdecom Detran
O órgão informou que, desde o início da Operação Verão deste ano, já autuou 42 pessoas no estado. Em julho de 2023 foram 56 infrações a veranistas que não atenderam às recomendações da fiscalização.
O patrulhamento ocorre na faixa de areia, onde é frequente o uso de som automotivo, para fazer cumprir o decreto municipal que proíbe o uso de som de veículos entre 5h e 18h. Neste horário, de acordo com a lei, sons devem permanecer desligados.
O que diz o Código de Trânsito
Motoristas são autuados após não cumprirem orientações educativas.
Asdecom Detran
A poluição sonora automotiva é uma infração regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A legislação determina que o motorista infrator será autuado em R$ 195,23, e também somará cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Desde 2002 vigora a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que proíbe a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público nas vias terrestres abertas à circulação .
“A praia é considerada uma via de trânsito e, portanto, o veículo ao trafegar na faixa de areia está sujeito às normas de trânsito”, esclareceU o coordenador de fiscalização do Detran, Ivan Feitosa.
Segundo ele, o papel do Detran é informar à população que o som automotivo é algo que a pessoa deve curtir pra si mesma, ou seja, na parte interna do veículo e jamais na parte externa. A autuação ocorre em caso de flagrante da repetição do comportamento.
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