Processo seletivo com vagas temporárias do governo do RS poderá ser retomado após decisão da Justiça; entenda

O governo do Estado conseguiu a suspensão da liminar que havia interrompido, em dezembro do ano passado, o processo seletivo simplificado para a contratação de 2.052 servidores temporários para a Administração Direta do Poder Executivo do Rio Grande do Sul. Assim, nos próximos dias, o governo do RS fará a divulgação do novo cronograma do processo seletivo.

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A suspensão havia sido determinada após pedido do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Rio Grande do Sul (Sintergs). Procurado pela reportagem, o Sintergs afirma que vai estudar medidas recursais cabíveis uma vez que foi intimado para responder ao recurso do Estado.

“Nós temos concursados aprovados que estão aguardando serem chamados. Então o governo deveria ir chamar os concursados aprovados e ao mesmo tempo fazer novos concursos. Por quê?”, questiona o presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier.

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O governo do RS recorreu e a Justiça voltou a analisar o processo, autorizando o prosseguimento. A decisão do desembargador Francesco Conti, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi publicada nesta quarta-feira (8).

O desembargador considera que as contratações emergenciais têm por objetivo o enfrentamento das necessidades decorrentes da calamidade pública causada pelas enchentes que assolaram o Estado em 2024.

“Não se descuida da ausência de menção expressa a tal finalidade no diploma legal e no edital do processo seletivo, mas o contexto de sua promulgação, imediatamente após a ocorrência dos eventos climáticos em questão (Lei promulgada em 31/07/2024), bem como a quantidade expressiva de contratações previstas – proporcional à vastidão dos efeitos da catástrofe que assolou o Estado – reveste de robustez o argumento do Estado ao relacionar tais fatos para justificar a necessidade excepcional de serviço”, diz Conti na decisão.

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Em outro ponto, a decisão cita que eventuais contratações que desvirtuem da finalidade declarada podem ser individualmente contestadas e, sendo o caso, anuladas. “Ainda, se lícitas, tais contratações em nada prejudicam a parte autora [Sintergs], tendo em vista que não implicam preenchimento de cargo público, não obstando a nomeação de servidores em cargos efetivos para atendimento das demandas permanentes do Estado.”

Vagas por cidade

Porto Alegre

Agente administrativo 102

Administrador 326

Contador 92

Economista 53

Gestão Pública 96

Arquivista 24

Assistente Social 56

Bibliotecário 12

Estatístico 45

Jornalista 49

Psicólogo 61

Sociólogo 13

Arquiteto 67

Analista Engenheiro – Engenharia Civil 152

Analista Engenheiro – Engenharia Elétrica

Analista Engenheiro – Engenharia Mecânica 15

Analista Engenheiro – Engenharia de Minas 2

Analista Engenheiro – Engenharia Rodoviária 14

Analista Engenheiro – Engenharia de Produção 23

Analista Engenheiro – Engenharia do Trabalho 8

Analista Engenheiro – Engenharia de Agrimensura 19

Analista Engenheiro – Engenharia Ambiental 16

Analista de Sistemas 112

Analista Biólogo 11

Analista Geógrafo 17

Analista Ambiental – Biologia 9

Analista Ambiental – Ecologia 4

Analista Ambiental – Engenharia Agronômica 50

Analista Ambiental – Engenharia Florestal 6

Analista Ambiental – Geologia 18

Analista Ambiental – Geoprocessamento 18

Analista Ambiental – Hidrologia 18

Analista Ambiental – Meteorologia 6

Analista em Assuntos Culturais – Antropologia 4

Analista em Assuntos Culturais – Museologia 12

Analista em Educação 57

Analista em Turismo 17

Médico de Perícia e Análise – Psiquiatra 13

Médico de Perícia e Análise – Clínica Geral 6

Nutricionista 11

Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão 50

Analista Pesquisador – Administração e Políticas Públicas 1

Analista Pesquisador – Economia 5

Analista Pesquisador – Estatística 4

Analista Pesquisador – Geografia 2

Analista Pesquisador – História 1

Analista Pesquisador – Sociologia 1

Analista Pesquisador – Relações e Assuntos Internacionais 1

Especialista em Saúde – Médico 6

Especialista em Saúde – Sanitarista 5

Especialista em Saúde – Fisioterapeuta 2

Especialista em Saúde – Farmacêutico 9

Especialista em Saúde – Enfermeiro 24

Canoas, Esteio, Novo Hamburgo e São Leopoldo

Administrador 4

Contador 2

Assistente Social 3

Psicólogo 2

Analista Engenheiro – Engenharia Civil 5

Analista Engenheiro – Engenharia Elétrica 2

Analista de Sistemas 1

Analista em Educação 4

Soledade

Contador 1

Assistente Social 1

Psicólogo 1

Analista em Educação 1

Cruz Alta

Administrador 1

Contador 1

Psicólogo 1

Analista Engenheiro – Engenharia Civil 3

Analista Engenheiro – Engenharia Elétrica 1

Analista em Educação 1

Especialista em Saúde – Enfermeiro 1

Bagé e Hulha Negra

Administrador 2

Contador 1

Assistente Social 1

Psicólogo 1

Analista Engenheiro – Engenharia Civil 1

Analista Engenheiro – Engenharia Elétrica 1

Analista de Sistemas 1

Analista Ambiental – Engenharia Agronômica 1

Analista Ambiental – Meteorologia 2

Analista em Educação 1

Vacaria

Contador 1

Assistente Social 1

Analista em Educação 1

Três passos

Contador 1

Assistente Social 1

Psicólogo 1

Analista em Educação 1

Santa Maria

Agente Administrativo 1

Administrador 4

Contador 1

Analista Engenheiro – Engenharia Civil 1

Analista Engenheiro – Engenharia Elétrica 1

Analista Ambiental – Engenharia Agronômica 1

Analista em Educação 1

Nutricionista 1

Especialista em Saúde – Farmacêutico 1

Santa Rosa

Administrador 2

Contador 1

Assistente Social 1

Analista Engenheiro – Engenharia Civil 2

Analista Engenheiro – Engenharia Elétrica 1

Analista Biólogo 1

Analista em Educação 1

Especialista em Saúde – Enfermeiro 2

Alegrete, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana

Administrador 2

Contador 3

Assistente Social 3

Psicólogo 3

Arquiteto 1

Analista Engenheiro – Engenharia Civil 4

Analista Biólogo 1

Analista Ambiental – Engenharia Agronômica 2

Analista Ambiental – Engenharia Florestal 1

Analista em Educação 3

Nutricionista 1

Especialista em Saúde – Enfermeiro 2

Contador 1

Assistente Social 1

Psicólogo 1

Arquiteto 1

Analista Engenheiro – Engenharia Civil 2

Analista Engenheiro – Engenharia Elétrica 1

Analista Ambiental – Engenharia Agronômica 2

Analista em Educação 1

Especialista em Saúde – Enfermeiro 3

Osório e Tramandaí

Agente administrativo 1

Administrador 1

Contador 1

Psicólogo 1

Arquiteto 1

Analista Engenheiro – Engenharia Civil 3

Analista Engenheiro – Engenharia Elétrica 1

Analista em Educação 1

Frederico Whestphalen

Administrador 1

Especialista em Saúde – Enfermeiro 2

Eldorado do Sul, Gravataí e Guaíba

Administrador 1

Contador 2

Assistente Social 2

Psicólogo 2

Analista Engenheiro – Engenharia Civil 2

Analista Engenheiro – Engenharia Elétrica 1

Analista Biólogo 1

Analista em Educação 3

Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga

Administrador 2

Contador 2

Assistente Social 2

Psicólogo 2

Analista Engenheiro – Engenharia Civil 1

Analista Engenheiro – Engenharia Elétrica 1

Analista em Educação 2

Lagoa Vermelha

Administrador 1

Ijuí

Administrador 1

Contador 1

Assistente Social 1

Psicólogo 1

Analista Ambiental – Engenharia Agronômica 2

Analista em Educação 1

Nutricionista 1

Erechim

Contador 1

Assistente Social 1

Psicólogo 1

Analista Engenheiro – Engenharia Civil 1

Analista Engenheiro – Engenharia Elétrica 1

Analista em Educação 1

Passo Fundo e Carazinho

Administrador 2

Contador 2

Assistente Social 2

Psicólogo 2

Analista Engenheiro – Engenharia Civil 1

Analista Ambiental – Engenharia Agronômica 2

Analista em Educação 2

Nutricionista 1

Palmeira das Missões

Administrador 1

Contador 1

Psicólogo 1

Analista Engenheiro – Engenharia Civil 1

Analista em Educação 1

Especialista em Saúde – Enfermeiro 2

Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Veranópolis

Administrador 2

Contador 2

Assistente Social 1

Psicólogo 1

Arquiteto 2

Analista Engenheiro – Engenharia Civil 4

Analista Engenheiro – Engenharia Elétrica 1

Analista Ambiental – Engenharia Agronômica 5

Analista em Educação 2

Especialista em Saúde – Farmacêutico 2

Especialista em Saúde – Enfermeiro 7

Pelotas e Rio Grande

Administrador 3

Contador 2

Assistente Social 1

Psicólogo 1

Analista Engenheiro – Engenharia Civil 3

Analista Ambiental – Engenharia Agronômica 3

Analista em Educação 4

Nutricionista 1

Especialista em Saúde – Enfermeiro 2

Montenegro

Analista Ambiental – Engenharia Agronômica 3

Rio Pardo e Santa Cruz do Sul

Administrador 2

Contador 1

Assistente Social 1

Psicólogo 1

Arquiteto 1

Analista Engenheiro – Engenharia Civil 1

Analista Engenheiro – Engenharia Elétrica 1

Analista Engenheiro – Engenharia Ambiental 1

Analista Ambiental – Engenharia Florestal 1

Analista em Educação 1

Estrela e Lajeado

Administrador 2

Contador 1

Assistente Social 1

Psicólogo 2

Arquiteto 2

Analista Engenheiro – Engenharia Civil 3

Analista Engenheiro – Engenharia Elétrica 1

Analista em Educação 2

Especialista em Saúde – Enfermeiro 4