SUS no HNSC: acordo mantém atendimentos em hospital referência de SC até dezembro

Os atendimentos via SUS no HNSC (Hospital Nossa Senhora da Conceição), de Tubarão, referência na Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna), por ora, estão mantidos. Em comum acordo com o Secretaria de Estado da Saúde, a Rede Santa Catarina, que administra a instituição, garantiu a continuidade dos serviços até dezembro de 2024.

SUS no HNSC: Secretaria de Estado da Saúde e Rede Santa Catarina firmaram um acordo – Foto: Divulgação/HNSC/ND

Atendimentos via SUS no HNSC continuam até dezembro de 2024

No início de julho, a gestora da unidade emitiu uma nota que informava a possibilidade de paralisar os serviços via SUS no HNSC em função de um déficit milionário. Atualmente, 83% dos atendimentos são pelo Sistema Único de Saúde e contemplam o acesso à população da Amurel e de outras regiões de Santa Catarina em várias especialidades.

A Rede Santa Catarina afirmou que, no fim de 2023, fez um balanço para este ano. O levantamento apontou um déficit financeiro de aproximadamente R$ 75 milhões. A gestora informou ao ND Mais, no início deste mês, que não se trata de um prejuízo, já que cobre o valor que “falta”  das despesas.

Em nota, na última segunda-feira (29), a Rede Santa Catarina decidiu “por suspender, temporariamente até dezembro deste ano, a renúncia de parte do contrato de Prestação de Serviços ao SUS relacionada aos serviços Materno-Infantil (Maternidade, Neonatologia e Pediatria), Neurologia (Clínica e Cirúrgica) e Emergência (Porta-Aberta)”, diz o texto.

Gestora do HNSC fez um levantamento que apontou um déficit de R$ 75 milhões para este ano – Foto: Divulgação/HNSC/ND

Com isso, o atendimento desses serviços via SUS no HNSC está mantido até 31 de dezembro de 2024. O novo acordo com o Estado, firmado na última semana, prevê um repasse de R$ 1,4 milhão/mês ao setor de Emergência. “Tal decisão é para dedicar um maior tempo para a continuidade dos esforços para solucionar este déficit”, informou a nota.

Agenda conjunta deve ser mantida para buscar novas alternativas

A SES (Secretaria de Estado da Saúde) e a gestora da unidade ainda alinharam a manutenção de uma agenda conjunta, nos próximos meses, a fim de buscarem alternativas para o financiamento dos demais serviços do SUS no HNSC para 2025.

O instituição reitera o interesse em manter a continuidade dos serviços atualmente prestados desde que “haja equilíbrio econômico-financeiro no convênio. Permanecemos comprometidos em garantir a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde oferecidos à comunidade”, acrescentou a gestora.

SES afirma que a ação foi tomada de forma emergencial

Em nota, a SES informou ao ND Mais que essa ação foi tomada de forma emergencial. “Desde o ano passado, a SES tem mantido o diálogo aberto com a Rede Santa Catarina, que administra o hospital, o município e o Ministério da Saúde, buscando caminhos para evitar que a população da região seja prejudicada”, escreveu a pasta.

A Secretaria de Estado da Saúde ainda informou que o HNSC é contratualizado com o órgão, que aporta mensalmente R$ 9,4 milhões à unidade. Desse montante, R$1,77 milhão é referente ao incentivo fixo do Programa de Valorização dos Hospitais.

Atualmente, 83% dos atendimentos no HNSC são via SUS – Foto: Divulgação/HNSC/ND

Também há pagamentos mediante a execução de cirurgias eletivas com valores diferenciados de acordo com a Tabela Catarinense. A unidade ainda recebe valores a partir dos serviços executados, que estão previstos no contrato.

A SES esclarece que o financiamento do SUS é tripartite (União, Estado e município) e que a situação foi formalizada ao Ministério da Saúde, considerando que o pagamento de parte dos serviços realizados é de responsabilidade do Governo Federal, “a pasta entende que o governo federal deve aportar maiores recursos”, finaliza.