Defesa tenta anular julgamento que condenou fazendeiro acusado de enterrar bancário vivo

Alexandre Titoto, de Ribeirão Preto (SP), foi condenado a 25 anos de prisão em 2017, mas conseguiu habeas corpus e responde em liberdade desde então. Carlos Alberto Araújo, ex-analista do Banco Nacional de Paris, morreu após ser espancado e enterrado vivo em 2003. Alexandre Titoto foi condenado a 25 anos de prisão por morte de bancário em Ribeirão Preto
Reprodução / EPTV
A defesa do fazendeiro de Ribeirão Preto (SP) Alexandre Titoto busca anular o julgamento que o condenou a 25 anos de prisão em regime fechado pela morte do bancário Carlos Alberto Araújo há 21 anos.
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O corpo de Araújo, que era analista do Banco Nacional de Paris, foi encontrado na zona rural de Serrana (SP) em fevereiro de 2003.
Segundo o Ministério Público, o bancário morreu depois de ser espancado e enterrado vivo por causa de uma dívida de R$ 400 mil referente à compra de um carro importado (veja abaixo detalhes).
Em 2017, os jurados condenaram Titoto por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Menos de um dia depois, no entanto, o fazendeiro obteve um habeas corpus do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e responde em liberdade desde então. Já em 2019, a defesa conseguiu reduzir a pena do júri para 18 anos e 8 meses.
Agora, os advogados do fazendeiro apontam que houve contradições dos quesitos da votação do júri e, por isso, entraram com recurso para anular o julgamento.
Outro acusado de participar do crime, o comerciante Adelir da Silva Mota chegou a ser condenado a 18 anos de prisão, em novembro de 2014. Entretanto, o TJ anulou a sentença, alegando que o réu não poderia responder pelo crime de ocultação de cadáver, já que a vítima foi enterrada viva.
Quatro anos depois, porém, ele voltou a ser condenado, dessa vez a 17 anos de prisão Ele segue na cadeia.
Carlos Alberto de Souza Araújo era analista financeiro do Banco Nacional de Paris
Reprodução/EPTV
Mãe da vítima aguarda prisão
Dirce dos Reis Araújo, mãe do bancário, destacou que ainda tem esperanças de que seja novamente preso o homem condenado pela morte do filho dela.
“Eu ainda vou tentar acreditar na Justiça, porque, ultimamente, acredito na justiça de Deus. Tem hora que eu agradeço a Deus, porque penso se tivesse sido o contrário, acho que a dor seria maior, porque mãe nenhuma quer ver o filho na cadeia.”
O habeas corpus obtido pelo fazendeiro seguirá válido enquanto ele puder questionar a decisão do júri. Advogado criminalista que não atua no caso, Leonardo Afonso Pontes afirma que Titoto só poderá ser preso depois de todas as instâncias da Justiça avaliarem o caso.
“O recurso foi apresentado ao TRribunal de Justiça de São Paulo, que é o segundo grau. Contra ainda o segundo grau, há cabimento de outros recursos, que poderão remeter o processo para Brasília, que é o terceiro grau”, explica.
Habeas corpus
Na medida cautelar, o relator do TJ-SP Amable Lopez Soto levou em consideração que o caso de Titoto não preenche todos os requisitos para prisão.
Segundo ele, embora uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a execução provisória da pena em caso de condenação do Tribunal do Júri, a prerrogativa não necessariamente deve ser aplicada por todos os juízes, com exceção dos recursos de apelação.
“Assim, a leitura que faço, preliminarmente, é a de que, em decisão de primeira instância, mesmo perante o eg. Tribunal do Júri, não autoriza a execução provisória da sentença”, expede o desembargador.
O relator julgou cabível, por outro lado, que o condenado compareça mensalmente em juízo e fique proibido de deixar a cidade em que vive sem autorização judicial.
Adelir da Silva Mota chegou a ser preso no início do caso, mas obteve liberdade no STJ
Reprodução/EPTV
Do crime ao júri
Carlos Alberto Araújo foi encontrado morto e enterrado na zona rural de Serrana em fevereiro de 2003. Segundo o Ministério Público, foi lá que os autores do crime o colocaram, ainda vivo, depois de espancá-lo em um apartamento na zona Sul de Ribeirão Preto.
À Polícia Civil, Titoto afirmou que a briga aconteceu depois que eles passaram a discutir por causa de uma dívida de R$ 400 mil referente à venda de um carro importado.
Funcionário que prestava serviços para Titoto, Adelir Mota disse em depoimento que interferiu durante a troca de agressões, agredindo o analista financeiro com socos e com pedaços de uma moldura de quadro.
A Promotoria sustentou a tese de que a vítima perdeu os sentidos após a agressão e os réus, acreditando que Araújo já estivesse morto, enterraram o corpo na fazenda do empresário em Serrana.
Na ação penal, ambos foram acusados de homicídio triplamente qualificado.
Reconstituição descreve momento em que Carlos Alberto Araújo foi enterrado
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