MPSC denuncia 27 pessoas por fraudar 45 licitações de alimentos em SC

O Ministério Público denunciou 27 pessoas suspeitas de integrarem um esquema de fraude em licitações de alimentos em Santa Catarina. Ao todo, o grupo teria atuado em 45 processos licitatórios, em 36 municípios e órgãos catarinenses.

Ministério Público denunciou 27 pessoas suspeitas de integrarem um esquema de fraude em licitações de alimentos – Foto: Daniel Queiroz/Arquivo/ND

O grupo foi denunciado por associação criminosa, fraude à licitação, afastamento ilegal de licitante e superfaturamento.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, os crimes eram cometidos com a participação de empresas do ramo de comércio varejista de alimentos, em licitações de diversos municípios no estado. O grupo definia antecipadamente qual empresa venceria o processo licitatório, criando um sistema de compensação para os não contemplados.

A investigação apontou que os suspeitos afastavam os concorrentes mediante pagamento. Além disso, as negociações eram feitas quase exclusivamente de maneira pessoal, com valores entregues em espécie para dificultar o rastreamento.

Ainda segundo a denúncia, com o passar dos anos, a estrutura do esquema evoluiu, incluindo a criação de novas empresas para manter a participação nas fraudes, especialmente quando algumas ultrapassavam o limite de faturamento anual permitido ou estavam suspensas de contratar com o poder público.

Também foi constatado que os líderes do grupo não só coordenavam a atuação dos demais integrantes, mas também executavam pessoalmente os atos, mantendo uma associação estruturada e com divisão informal de tarefas.

Conforme o MP, o monitoramento telefônico e a análise de dados de celulares apreendidos evidenciaram tratativas, confirmando o esquema criminoso.

Operação desvendou esquema de fraudes em licitações de alimentos

O esquema foi desvendado por meio da Operação Varredura III, deflagrada em 2021. O nome “Varredura”, inclusive, foi escolhido para identificar a série de ações destinadas a reprimir crimes ligados a fraudes em processos licitatórios ou à execução de contratos firmados com entes públicos.

O esquema foi desvendado por meio da Operação Varredura III, deflagrada em 2021 – Foto: Reprodução/MPSC/ND

Como os nomes dos denunciados não foram divulgados, a reportagem não conseguiu localizar as respectivas defesas para que se manifestassem.