Plano Nacional de Educação chega ao fim sem conseguir cumprir 90% das metas

De acordo com levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, apenas quatro das 20 metas foram cumpridas e, mesmo assim, parcialmente. Plano Nacional de Educação chega ao fim sem conseguir cumprir 90% das metas
Jornal Nacional/ Reprodução
O Brasil não conseguiu cumprir as metas do Plano Nacional de Educação, que termina em 2024. Dos 20 objetivos, só quatro foram atendidos.
Uma escola de ensino fundamental pública atende 400 crianças em tempo integral. Dez horas por dia para estudar, conviver, brincar.
“Aqui na nossa escola, a gente vê a maneira como as crianças amam estar aqui, e as famílias também se sentem muito seguras”, diz a professora Debora Vieira.
O Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 pelo Congresso Nacional, previa que em dez anos pelo menos 50% das escolas públicas do país seriam como essa. Mas, em 2023, de acordo com o levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, pouco mais de 30% oferecem ensino em tempo integral.
O plano atravessou quatro governos e os três anos de pandemia, e está chegando ao fim sem cumprir 90% dos objetivos. Segundo especialistas, isso tem um impacto negativo na qualidade do ensino oferecido em todas as fases da educação. O levantamento mostra que apenas quatro das 20 metas foram cumpridas e, mesmo assim, parcialmente. São elas:
triplicar as matrículas na educação profissional e tecnológica, com expansão da oferta na rede pública;
aumentar o número de professores de ensino superior com mestrado e doutorado, e da educação básica com pós-graduação;
e aumentar o número de mestres no país.
Entre as metas não cumpridas estão:
o acesso de 50% das crianças de até 3 anos à creche – o percentual só chegou a 40%;
95% de alunos concluindo o ensino fundamental na idade adequada – fechou em 84,3% dos jovens;
e 100% das crianças alfabetizadas até o fim do terceiro ano no ensino fundamental – ficou em menos de 60%.
Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, considera que faltou vontade política ao longo dos últimos dez anos.
“A gente pode ter o melhor plano nacional de educação do mundo, e a gente espera continuar tendo um plano como boa referência, mas a gente não vai cumpri-lo se a gente não tiver uma agenda econômica que seja alinhada à garantia de financiamento pros direitos sociais, ou seja, para o direito à educação, por exemplo”, diz a especialista.
O ministro da Educação disse que os resultados no PNE mostram que o país precisa investir mais dinheiro em educação, e que é preciso um pacto entre Legislativo, governo federal, estados e municípios. Camilo Santana disse que vai propor ao Congresso um novo pacto para os próximos dez anos visando, principalmente, o combate à evasão escolar e a redução das desigualdades no ensino.
“Garantir redução de desigualdades, tanto do ponto de vista de raça, de gênero, dentro da escola, e também a inclusão de outros segmentos que antes não eram mensurados, como o alunos com deficiência, indígenas, quilombolas. É um plano que olha mais a qualidade da aprendizagem, olha mais a questão da desigualdade e mais a questão da inclusão na educação brasileira”, diz o ministro da Educação.