Prazo prorrogado: descendentes de espanhóis ganham mais um ano para obter dupla cidadania

Prazo prorrogado: descendentes de espanhóis ganham mais um ano para obter dupla cidadania – Foto: Divulgação

O Governo da Espanha prorrogou, por um ano, o prazo para requerimento da nacionalidade espanhola, conforme a Lei da Memória Democrática. Com a novidade, filhos, netos e bisnetos de espanhóis que querem reconhecer sua nacionalidade têm até outubro de 2025 para iniciar seu processo.

Mais de 301 mil pedidos foram realizados em março deste ano – e mais de 95% das solicitações foram recebidas nos Escritórios Consulares da Espanha, na América Latina e no Consulado da Espanha em Miami.

Entenda o que é a Lei da Memória Democrática

A Lei da Memória Democrática da Espanha, em vigor desde 22 de outubro de 2022, visa reparar injustiças históricas sofridas por pessoas que, devido ao exílio forçado por motivos políticos, ideológicos, de crença ou orientação sexual, perderam ou renunciaram à nacionalidade espanhola.  Originalmente, a lei estabelecia um prazo de dois anos.

A legislação contempla indivíduos nascidos fora da Espanha, filhos ou netos de pais, avôs, avós ou bisavós de origem espanhola que se exilaram por causa de perseguições políticas ou ideológicas e, como consequência, perderam ou renunciaram à sua nacionalidade espanhola.

Além disso, ela também se aplica a filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao se casar com estrangeiros antes da Constituição de 1978, bem como a filhos maiores de idade de espanhóis cuja nacionalidade de origem foi reconhecida por opções estabelecidas nesta lei ou na Lei 52/2007.

Processos e requisitos para a cidadania espanhola

Segundo a Embaixada da Espanha, estima-se que o Brasil tenha mais de 15 milhões de descendentes. Ou seja: essa é a oportunidade que muitos brasileiros têm para resgatar suas origens e realizar o sonho da  dupla cidadania espanhola.

O passaporte espanhol é o mais poderoso do mundo, de acordo com o Henley Passport Index de 2024 – Foto: Cidadania4u/Divulgação

Rodrigo Gianesini, Chief Operating Officer da Cidadania4u, assessoria especializada com escritório em Joinville e em Brasília, explica que o passaporte espanhol é o mais poderoso do mundo, de acordo com o Henley Passport Index de 2024, e desde 2023 mais de 2 mil pessoas já realizaram o sonho da dupla cidadania espanhola por meio da empresa.

“Ser um cidadão espanhol implica, por exemplo, ter acesso livre a 194 destinos, sem a necessidade de apresentar o visto. Além disso, estamos falando de oportunidades únicas como o acesso ao mercado de trabalho europeu, direitos sociais como educação e saúde em qualquer país da União Europeia, além da facilidade de viagens para muitos países que exigem visto de entrada para brasileiros” – completa.

Formas de obter a cidadania

Uma das formas mais comuns de obter a cidadania espanhola é por meio da descendência. Filhos, netos e bisnetos de espanhóis têm direito à cidadania, mesmo que não tenham nascido na Espanha. Pedro Paulo Aspera Lucena, neto de um espanhol, aproveitou a Lei dos Netos para obter a dupla nacionalidade.

Pedro é brasileiro, e seu avô era da Galícia. Ele tem familiares em vários países, incluindo os Estados Unidos. Ele e seu esposo estavam em busca do passaporte espanhol, um dos mais valorizados do mundo, para visitar a família com mais facilidade e frequência. Na época, os dois estavam morando na Argentina e, ao buscar o reconhecimento da cidadania, conheceram a Cidadania4u.

Pedro Paulo Aspera Lucena, neto de um espanhol, aproveitou a Lei dos Netos para obter a dupla nacionalidade – Foto: Arquivo pessoal

“Eu entrei em contato com a Cidadania4u porque eu não tinha a mínima ideia de como começar todos os trâmites. Acho que a assessoria foi essencial na minha trajetória, ela ajudou em todas as certidões, formulários, em tudo. Desde o momento em que eu contratei a empresa ao momento que eles finalizaram com a minha pasta foram menos de dois meses, apenas 40 dias” – conta.

Atualmente, Pedro mora na Espanha e conquistou a dupla cidadania. Para ele, obter o documento foi essencial para mudar de vida: “Quando eu cheguei na Espanha como estrangeiro, não pude fazer nada. Era bem difícil encontrar trabalho, fazer DNI (Documento Nacional de Identidade), entre outros. Quando chegou a minha certidão de nascimento, tudo mudou. Eu já tenho o DNI, já tenho o passaporte, já estou registrado na Seguridade Social do país e já posso trabalhar. Eu saí da ilegalidade, já sou um espanhol dentro da Espanha”.

Por que optar pela cidadania espanhola agora?

De acordo com Rodrigo Gianesini, a prorrogação do prazo para reconhecimento de dupla cidadania espanhola é uma janela única para filhos, netos e bisnetos de espanhóis. “É importante aproveitar esse período para garantir direitos e benefícios na União Europeia quanto em termos de reconhecimento e valorização das raízes familiares”, explica.

Como solicitar a dupla cidadania

Uma das formas de obter a cidadania espanhola é por descendência. A Lei da Memória Democrática facilita essa oportunidade para filhos, netos e bisnetos de espanhóis, mesmo que não tenham nascido na Espanha.

Por ter algumas particularidades em comparação com outras cidadanias europeias, contar com o auxílio de uma assessoria especializada, como a Cidadania4u, é importante para ter êxito no processo e não correr o risco de cair em golpes.

A Cidadania4u, líder em cidadania europeia na América Latina, está transformando o mercado com suas soluções tecnológicas. A empresa utiliza Inteligência Artificial para ler e organizar documentos e conta com um sistema integrado a cartórios em várias partes do Brasil, facilitando a coleta das certidões necessárias.

Rodrigo e Rafael Gianesini, fundadores da Cidadania4u – Foto: Cidadania4u/Divulgação

Com uma forte presença na Europa, a startup mantém escritórios e advogados na Espanha, Itália e Portugal, que acompanham e atualizam cada etapa do processo de solicitação. Com uma equipe de mais de 450 especialistas, a empresa oferece um atendimento personalizado, garantindo que os clientes estejam sempre informados sobre prazos e procedimentos.

Para quem deseja conquistar a dupla cidadania espanhola, a Cidadania4u oferece um serviço que simplifica e agiliza o caminho. Com o suporte da empresa, é possível dar início ao processo sem sair de casa. Para mais detalhes, acesse o site e fale com um especialista.