Cremesp entra com nova ação na Justiça para pedir que a Anvisa libere a venda e uso de produtos à base de fenol só para médicos

Ação foi elaborada após a Anvisa suspender a venda de substâncias à base de fenol para qualquer pessoa, mesmo sendo médico. O próprio Cremesp tinha entrado com uma ação pedindo a proibição na venda dos produtos após a morte do empresário Henrique Chagas. Imagens mostram paciente que fez peeling de fenol momentos antes de passar mal em SP
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entrou nesta terça-feira (25) com mais uma ação para pedir que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libera a venda de substâncias químicas à base de fenol para médicos.
O próprio Cremesp tinha entrado com uma ação pedindo a proibição na venda dos produtos. A Justiça aceitou e a Anvisa publicou nesta terça-feira (25) uma resolução que proíbe que qualquer profissional faça importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.
O Cremesp informou que a proibição total “acaba cerceando o direito de que profissionais capacitados e habilitados, no caso, os médicos, realizem procedimentos com fenol, o que, na visão do Cremesp, é incabível”.
“Por isso a necessidade e importância do ingresso de novo incidente processual por parte da Autarquia, pois estamos diante de uma das maiores conquistas na defesa do ato médico, em nomes das médicas e médicos paulistas”, completou.
Paciente que morreu pouco após fazer peeling de fenol e antes de passar mal
Reprodução
Atualmente, é possível encontrar farmacêuticos, biomédicos e esteticistas comprando o peeling de fenol para aplicá-lo em pacientes. O Cremesp e Conselho Federal de Medicina (CFM) defendem que somente médicos com especialização em dermatologia estão habilitados a executar o procedimento estético por considerá-lo invasivo.
O presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Heitor de Sá Gonçalves, criticou a proibição total no uso do produto.
“É importante dizer que isso é um grande equívoco, porque ao contrário do que diz a resolução, nós temos muitas evidências de eficácia e segurança do fenol – quando realizado com os cuidados imprescindíveis como monitoramento cardíaco, hepático, renal, conhecimento da técnica e controle do pós procedimento. Somos veemente contra a proibição do uso de fenol para médicos capacitados e habilitas”, afirma.
Proibição da Anvisa
Segundo a Anvisa, a medida cautelar tem o objetivo de “zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à Agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.
Em nota, a agência informou que a determinação ficará vigente durante as investigações sobre os potenciais danos associados ao fenol.
O Cremesp procurou a Justiça para suspender a venda do fenol para quem é leigo em meio à repercussão da morte do empresário Henrique Silva Chagas após ele passar por peeling de fenol em São Paulo.
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Morte de empresário
Natalia Becker e Henrique Silva Chagas
Reprodução
O Cremesp procurou a Justiça para suspender a venda do fenol para quem é leigo após a morte do empresário Henrique Chagas dentro de uma clínica após fazer o procedimento no local. Ele tinha 27 anos e era dono de um pet shop em Pirassununga, interior de São Paulo, onde foi enterrado.
Quem aplicou o produto nele foi a influencer Natalia Becker, nome fantasia de Natalia Fabiana de Freitas Antonio. Ela tem 29 anos, é dona do Studio Natalia Becker, na Zona Sul da capital paulista, e possuía mais de 230 mil seguidores no Instagram, até fechar a conta após a repercussão da morte do paciente. Apesar de se apresentar como esteticista, Natalia não é reconhecida pela Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco).
Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Técnico-Científica irá apontar o que matou o paciente. A Polícia Civil investiga as causas e eventuais responsabilidades pela morte do paciente. A principal hipótese é a de que Henrique morreu por causa do fenol, produto químico usado para escamar a pele, fazendo com que ela rejuvenesça depois.
Peeling de fenol: entenda quais profissionais estão habilitados a realizar procedimento
Peritos ouvidos pela reportagem disseram que Henrique pode ter inalado o produto, tido uma reação alérgica, se asfixiado e tido uma parada cardiorrespiratória. Natalia Becker, dona o estabelecimento e responsável por aplicar o fenol em Henrique, foi indiciada pela polícia por homicídio por dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Ela responde ao crime em liberdade.
Peeling de fenol: veja cronologia do caso do empresário que morreu após passar por procedimento em clínica de influenciadora
Em entrevista exibida neste último dia 9 de junho pelo Fantástico, Natalia disse que a morte de Henrique “foi uma fatalidade”. O Studio Natalia Becker foi fechado pela prefeitura de São Paulo após a morte do paciente por suspeita de irregularidades.
Dona de curso de fenol é investigada
Farmacêutica Daniele Stuart oferece cursos de estética pela internet
Reprodução/Instagram
Em seu depoimento à polícia, Natalia disse ter feito um curso online em 2023 pelo período de seis horas para saber como aplicar o peeling de fenol. As aulas foram dadas pela farmacêutica e biomédica Daniele Stuart, que tem uma clínica em Curitiba, no Paraná.
Como Daniele também não é médica, a Polícia Civil em Curitiba investiga a farmacêutica por suspeita de exercício ilegal da medicina. Ela é proprietária da Clínica Neo Stuart.
Vídeos gravaram paciente em clínica
Imagem da câmera da clínica em SP onde empresário morreu após realizar procedimento estético.
Fantástico
Henrique decidiu fazer o peeling de fenol porque se queixava de marcas de acne que adquiriu na adolescência.
Vídeos que estão com a Polícia Civil de São Paulo mostram o paciente na clínica de Natalia Becker com o rosto sendo cortado e sangrando após uma funcionária usar uma caneta com uma agulha na ponta. Ele pagou R$ 5 mil pelo tratamento.
Além desses vídeos, a polícia analisa filmagem feita pelas câmeras de segurança do estabelecimento. Nas cenas, é possível ver quando Henrique passa mal.
Imagens mostram paciente que fez peeling de fenol momentos antes de passar mal em SP