Prédios com risco de desabamento em Itajaí: MP pede respostas

Três blocos de um condomínio em Itajaí foram interditados no último dia 26 pela Defesa Civil. Os prédios com risco de desabamento abrigam 48 famílias, que foram orientadas a sair do local já que um laudo atesta o comprometimento estrutural dos edifícios entregues há pouco mais de 10 anos.

Em vistoria realizada na última quinta-feira (5), constatou-se que, das 48 famílias residentes nos blocos interditados, apenas 15 delas desocuparam os imóveis, o que fez com que o Ministério Público fosse acionado.

48 famílias dicam desabrigadas após Defesa Civil interditar condomínio em Itajaí por risco de desmoronamento – Foto: NDTV Record

O órgão instaurou, nesta quarta-feira (10), uma Notícia de Fato para “apurar as irregularidades urbanísticas” no condomínio que tem prédios com risco de desabamento.

Assinado pelo promotor de Justiça André Braga de Araújo, um Ofício foi enviado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação pedindo que comprove e informe as providências adotadas em relação aos prédios em um prazo de 10 dias.

Procurado pelo ND Mais nesta quarta-feira (11), o Município de Itajaí informou que “recebeu ontem, por meio da Procuradoria, o ofício do Ministério Público e irá se manifestar no prazo”.

Prédios com risco de desabamento

O condomínio Jomar, no bairro Murta, foi entregue em duas etapas em 2010 e 2012. Conforme os moradores, o local começou a apresentar problemas estruturais cerca de seis anos após a última entrega.

48 famílias dicam desabrigadas após Defesa Civil interditar condomínio em Itajaí por risco de desmoronamento – Foto: NDTV Record

As rachaduras e a inclinação dos blocos preocuparam os proprietários dos imóveis, que acionaram um engenheiro para avaliar o imóvel. No entanto, o custo de quase R$ 5 milhões para readequar a fundação foi considerado inviável, levando os moradores a entrarem na justiça em 2022.

“Entramos na justiça com um advogado para pleitear os nossos direitos e foi visto que a Caixa Econômica Federal tinha uma responsabilidade maior na situação, só a planta e obra que é a construtora, e entramos com este processo”, contou João Gomes, militar reserva aposentado.

A construtora responsável pela obra informou à NDTV Record, por meio de nota, que a Caixa Econômica teria aprovado a construção. Porém, problemas na fundação, que teria sido feita por uma empresa terceirizada, podem ter contribuído para a situação. No entanto, ainda buscam soluções para a questão.

48 famílias dicam desabrigadas após Defesa Civil interditar condomínio em Itajaí por risco de desmoronamento – Foto: NDTV Record

Moradores pedem auxílio aluguel ou indenização

Enquanto aguardam uma solução, os moradores pedem por auxílio, aluguel e indenização, mas ainda não receberam uma resposta concreta. A Defesa Civil afirmou que a interdição só será revogada após um novo laudo técnico, feito por engenheiros, que garanta a segurança do local.

“Ela vai pagar o nosso aluguel? E, o que é pior, nós não temos mais onde morar, o nosso apartamento, eles vão indenizar?  Nós precisamos dessas respostas da Caixa Econômica, que é a financiadora”, questionou o morador Roberto Martins.

Caixa Econômica Federal emite nota

A Caixa Econômica emitiu uma nota informando que, após o acionamento dos moradores, realizou uma perícia para avaliar as condições de moradia no local, notificou a construtora e encaminhou a demanda à Defesa Civil. Confira na íntegra:

A CAIXA informa que o Residencial Jomar, localizado em Itajaí, SC, teve suas obras financiadas junto ao Banco pela Planta e Obra Arquitetura e Construções, responsável pela construção, comercialização e entrega das unidades, cabendo ao Banco o papel de agente financeiro da operação.

Diante do acionamento pelos moradores, o Banco realizou perícia técnica com equipe de engenharia para avaliar as condições de habitabilidade e segurança do empreendimento e, de posse do laudo, notificou a construtora responsável e encaminhou a demanda para atuação da Defesa Civil Municipal, que realizou a interdição parcial do empreendimento.

A CAIXA esclarece que os mutuários com contrato de financiamento ativo, podem acionar a seguradora para análise e habilitação da cobertura de sinistro na modalidade de danos físicos ao imóvel – DFI.