Os dados internos obtidos pela TV Globo mostram que existem demandas represadas em todas as 38 categorias de solicitações. Fila do INSS ultrapassa a marca de 10 milhões de pedidos e o tempo para solução das demandas pode chegar a mais de um ano
Reprodução/TV Globo
Um levantamento mostra que a fila do INSS tem mais de sete milhões de pedidos em análise que não entram na conta oficial do instituto.
São ao todo 10.146.658 pedidos. A lista divulgada em março pelo INSS tem 2,7 milhões. É que a fila do governo inclui pedidos de aposentadorias, pensões, auxílio-reclusão, salário-maternidade, benefícios por incapacidade e benefícios assistenciais. E deixa de fora outros milhões de pedidos, que vão desde recursos contra decisões do instituto, concessão de seguros até a revisão de informações cadastrais e de benefícios já pagos, com suspeitas de irregularidades.
Os dados internos do INSS obtidos pela TV Globo mostram que existem demandas represadas em todas as 38 categorias de solicitações.
O tempo médio para solução é de 468 dias. Mais de um ano. A maior fila é de benefício por incapacidade. Quase 1, 4 milhões de pessoas esperam, em média, 62 dias pela resposta. Essa categoria está na lista que o governo divulga.
Logo depois, estão os recursos contra decisões do INSS que negaram benefícios — que não estão na lista do INSS. Também não estão na lista do governo um milhão de processos no monitoramento operacional de benefícios, que investiga possíveis irregularidades ou fraudes no pagamento de auxílios. Dinheiro que o governo poderia estar economizando.
Enquanto esses processos não terminam, a Previdência segue pagando benefícios que, ao final, podem ser encerrados por irregularidade. Nos pedidos de seguro-defeso — benefício pago a pescadores artesanais — a espera por uma resposta chega a quase um ano. Essas demandas estão fora da lista do governo.
Procurado, o INSS afirmou que não reconhece a veracidade dos números informados na reportagem. O Jornal Nacional, então, pediu à assessoria do instituto, por e-mail e por telefone, os dados completos de todas as demandas acumuladas, mas os números não foram enviados.
Em nota, o INSS disse que a fila oficial divulgada pelo governo contempla os requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais que aguardam análise inicial. Que os demais itens citados possuem natureza distinta e, por serem demandas internas, sazonais ou de responsabilidade de outros órgãos, não compõem a estatística. E finalizou dizendo que prioriza a transparência dos dados referentes aos requerimentos que impactam diretamente a concessão inicial de benefícios.
Mas, mesmo nas categorias consideradas prioritárias, o tempo de espera ultrapassa 45 dias — o prazo máximo estabelecido pela lei. As respostas para os pedidos de aposentadorias demoram, em média, 71 dias. Dos benefícios de prestação continuada para idosos, 80, e para pessoas com deficiência, 109 dias.
Nesta quarta-feira (28), a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto divulgou alguns dados referentes ao mês de maio. A reportagem usou dados de março. Segundo a secretaria, são 6, 7 milhões pedidos na fila de processos do INSS.
Com relação à fila de processos sob investigação, segundo a Secom, 51% já estão suspensos ou cessados e não geram pagamentos.
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