O vereador de Canela, Joãozinho Silveira (MDB), renunciou ao cargo. O pedido foi protocolado na Câmara, na terça-feira (27). O ex-parlamentar estava afastado da função e chegou a ser preso, em março, acusado de desviar materiais de construção de uma família em situação de vulnerabilidade, no interior do município.
Foto: PMC/Divulgação
Com a prisão, um munícipe canelense denunciou Joãozinho por quebra de decoro parlamentar e conduta vexatória e, como consequência, pediu a cassação do mandato. O caso foi aceito no Legislativo e teve parecer favorável da Comissão Processante, formada pelos vereadores Lucas Dias (PSDB), Rodrigo Rodrigues (PDT) e Nene Abreu (MDB).
“Não se trata apenas de punir um indivíduo, mas de defender a honra e a credibilidade da Câmara Municipal de Canela. Manter em seus quadros alguém que se aproveitou do cargo para roubar dos pobres seria compactuar com a corrupção, enviar à sociedade uma mensagem de tolerância com o ilícito”, diz o parecer.
Foto: Polícia Civil
Na terça-feira (27), Rodrigo Rodrigues pontou que a sessão em que seria votada a cassação do mandato de Joãozinho estava marcada. “Eu imagino que o vereador já imaginava o resultado e optou pela renúncia. A decisão é toda dele, deve ser respeitada e nem cabe julgamento de vereador nenhum”, pondera.
Durante o discurso, o parlamentar do PDT pontuou que havia elementos que justificavam a sessão de cassação. Contudo, por causa da renúncia, o processo se dá por encerrado.
“Quando uma parte da opinião pública diz que tudo isso ia virar pizza e que todos são iguais, não é verdade. Eu peço um crédito para a Câmara de Vereadores e aos vereadores e um voto de confiança, mesmo que eu saiba que isso é difícil. Mas eu vejo pessoas querendo trabalhar e dar o seu melhor”, reforça, salientando que o episódio foi “triste e deixa cicatrizes, mas também aprendizados”.
Joãozinho ficará inelegível
Pelo pedido de renúncia para evitar a cassação do mandato, Joãozinho se torna inelegível. A previsão está em vigor na Lei da Ficha Limpa. De acordo com a determinação, o político ficará inelegível para qualquer cargo, nas eleições que se realizarem durante todo o período que faltar para o fim do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos posteriores ao término.
Cadeira será assumida por Alberi Dias
O suplente Alberi Dias (MDB) agora assume de forma definitiva a cadeira que era ocupada por Joãozinho. Ele estava atuando na função desde o pedido de afastamento temporário solicitado pelo colega de partido.
Como foi o caso
Joãozinho foi preso, no dia 25 de março, depois que a Polícia Civil encontrou materiais de construção em uma propriedade do ex-vereador, na localidade de Canastra Alta.
As investigações apontaram que ele, que, na gestão anterior, ocupou os cargos de secretário adjunto da Assistência Social e coordenador da Defesa Civil, teria se utilizado das funções para desviar um “kit de casa”, avaliado em cerca de R$ 23 mil, e um “kit de banheiro”, de aproximadamente R$ 6 mil, além de outros materiais, como telhas de cimento.
O político foi indiciado pela Civil pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e receptação.
No dia 10 de abril, Joãozinho teve a liberdade provisória concedida pela Justiça. Entre as medidas cautelares, há o pedido para que ele se mantenha afastado de funções públicas e do cargo de vereador.
