Em fevereiro, uma investigação foi aberta para apurar a conduta do secretário municipal de Cultura e Turismo de Canoas, Wolmar Pinheiro Neto. O procedimento foi iniciado após denúncias das escolas de samba e entidades por susposto preconceito e intolerância religiosa. O inquérito foi arquivado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado (MPRS), sem indiciamento.
Foto: Paulo Pires/GES
O caso começou com uma nota divulgada pela Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba). A entidade alegava que o secretário teria dito, em reunião com a Associação das Escolas de Samba de Canoas (Aesc), que cederia o Parque Eduardo Gomes, em abril, para a festividade apenas se não houvessem enredos sobre temas e religiões de matriz africana, negros e comunidade LGBTQIA+. Após a repercussão na imprensa, o presidente da Aesc registrou a ocorrência policial.
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Porém, a investigação foi concluída sem indiciamento. O relatório da Polícia Civil aponta “escassez de provas com relação à materialidade e à autoria” dos fatos alegados.
O MP destaca que “não existem elementos suficientes para o desencadeamento da persecução penal em juízo, posto que não há indícios suficientes da autoria delitiva”. Além disso, diz que “os depoimentos prestados pelas testemunhas na fase policial são conflitantes e contraditórios entre si”.
Durante a investigação, Pinheiro Neto afirmou que jamais vetou conteúdos e que a única orientação foi a de que, quando houvesse utilização de dinheiro público para a realização do carnaval, os temas não ofendessem nenhuma religião e/ou pessoas.
Agora, a Justiça deve decidir se concorda ou não com o arquivamento.
O caso chegou a ser levado para o Ministério Público Federal (MPF), que ainda não divulgou detalhes sobre a conclusão da investigação.
