A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com inscrições abertas para seis novos cursos gratuitos em formato online nas áreas de meio ambiente, recursos hídricos e saneamento básico.
A iniciativa faz parte da série de capacitação Saneamento Básico e Recursos Hídricos: Direitos e Responsabilidades. Os interessados podem acessar os cursos gratuitos pela plataforma da Escola Virtual do Governo (EVG), acessando aqui.
Os cursos gratuitos são voltados sobretudo para gestores municipais das áreas de meio ambiente, recursos hídricos e saneamento básico, mas também são abertos para todos interessados nas temáticas de recursos hídricos e saneamento.
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Os alunos receberão um certificado ao fim de cada curso. Caso finalizem a série por completo e façam a avaliação final, os participantes receberão outro certificado. Ao acessar o site, o estudante deve filtrar pelo tema Água e Saneamento para encontrar os cursos da série.
Os cursos gratuitos ofertados pela ANA
Os cursos gratuitos que compõem a série são:
- Políticas Públicas para o Saneamento Básico e o Desenvolvimento Sustentável,
- Recursos Hídricos,
- Saneamento Básico e Saúde Pública,
- Resíduos Sólidos,
- Drenagem Urbana
- Regulação e Prestação de Serviços de Saneamento Básico.
Além dos cursos disponíveis na EVG, a Agência também possui cursos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-ANA) com temáticas similares. Esses cursos fortalecem a aprendizagem e o repertório formativo na área de regulação e saneamento básico.
A série de seis cursos gratuitos é resultado de patrocínio aprovado pela ANA em 2023, com coordenação do professor José Carlos de Oliveira da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp).
Marco legal do saneamento básico
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse aqui.
