A revisão do projeto de concessão do chamado Bloco 2 de Rodovias, que inclui estradas estaduais do Vale do Taquari e da região de Passo Fundo, deve ser concluída dentro de um mês e meio, ainda em maio. A previsão foi dada nesta quarta-feira (16) pelos secretários Artur Lemos, da Casa Civil, e Pedro Capeluppi, da Reconstrução.
Foto: Casa Civil/Divulgação
Eles reuniram jornalistas da capital e da região dos Vales na Casa Civil, em Porto Alegre, para atualizar o processo de concessão do Bloco 2. O projeto prevê a concessão de 415 quilômetros de rodovias estaduais em 32 municípios, onde vive 17,5% da população gaúcha.
Após a conclusão da fase de revisão, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fará uma análise final do processo antes do leilão do Bloco 2. O governo pretende ao menos definir a futura concessionária ainda em 2025 para, a partir daí, fazer andar a concessão das rodovias do Lote 1, incluindo as RSs 239 e 115, que ligam Novo Hamburgo a Gramado e Canela.
23 centavos por quilômetro?
Os estudos iniciais do governo indicavam um pedágio de 23 centavos por quilômetro no Bloco 2, que inclui estradas estaduais entre Venâncio Aires e Passo Fundo. A projeção de valor indicando uma tarifa alta de pedágio elevou a cobrança do Vale do Taquari por tarifas menores.
“Estamos fazendo a revisão e, por enquanto, temos uma única certeza: o valor por quilômetro não será de 23 centavos. Será menor do que isso, mas ainda não sabemos quanto”, disse o chefe da Casa Civil Artur Lemos. Ele garante que, para reduzir o valor da tarifa, será preciso rever investimentos previstos.
O governo também admite que pode haver pequenos ajustes na localização dos pórticos de cobrança automática de pedágio, o free flow. Há queixas no Vale do Taquari de que a cobrança poderá “dividir” cidades, obrigando o usuário a pagar pedágio para ir de um ponto a outro dentro do mesmo município.
Ganha a menor tarifa
Outra medida definida pelo governo para tentar garantir tarifas menores no Bloco 2 é que vencerá o leilão a concessionária que cobrar o menor pedágio, sem necessidade de pagamento de outorga. O governo acredita que, com isso, acabará estimulando que haja deságio no leilão, como foi na concessão da RS-287.
Levante no Vale do Taquari
A pressão especialmente do Vale do Taquari por revisão no projeto do Bloco 2 ganhou corpo depois que o Estado divulgou a tarifa prevista de 23 centavos por quilômetro. O valor está acima dos 21 centavos por quilômetro praticados, em valores corrigidos, pela concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CGS) em rodovias do Vale do Caí e Serra.
Atualmente, para ir e voltar de carro de São Leopoldo a Bento Gonçalves, por exemplo, o motorista de um veículo de passeio gastará quase R$ 50 na viagem somente com pedágios. Temendo valores ainda maiores que isso, lideranças do Vale do Taquari pressionam o governo por ajustes, que vão ocorrer.
Segundo o governo gaúcho, na RS-287 (Tabaí-Santa Maria) o pedágio é de 12 centavos por quilômetro. O valor é menor que os outros dois blocos porque o leilão que definiu a concessionária teve deságio de 55%. O valor por quilômetro do pedágio da free way (Porto Alegre-Osório) é de 18,8 centavos. A free way é concessão federal e não estadual.
Sistema free flow
A exemplo das rodovias do Bloco 3 (Vale do Caí e Serra), a concessão do Bloco 2 vai prever somente o sistema free flow de pedágio, sem a construção das tradicionais cancelas de cobrança da tarifa. Serão 24 pontos de cobrança, o que segundo o governo torna o sistema mais justo, ou seja, quem anda menos paga menos e quem anda mais paga mais.
A empresa que vencer o leilão do Lote 2 terá obrigação contratual de investir R$ 6,7 bilhões ao longo da concessão, sendo R$ 4,5 bilhões nos primeiros dez anos. O governo vai aportar R$ 1,3 bilhão de recursos do Fundo de Reconstrução para obras de resiliência no Bloco 2, como alteamento de pontes, construção de vias marginais e instalação de passarelas.
