A Câmara de Vereadores de Taquara, no Vale do Paranhana, abriu um processo disciplinar contra a vereadora Jaimara Ribeiro de Almeida (PL) por suposta quebra de decoro parlamentar. A investigação foi motivada por uma fala da vereadora durante a sessão do dia 1º de abril, considerada racista.
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Foto: Reprodução
Na ocasião, ao usar a tribuna durante a sessão transmitida ao vivo (veja o vídeo abaixo) para cobrar mais respeito do governo municipal com os vereadores, Jaimara declarou: “O mínimo que a gente tem que ter aqui dentro é respeito com os colegas vereadores. Não é porque o Telmo é negro que eu não posso respeitá-lo, não é porque o Guido Mário está com a cabeça branca que eu não posso respeitá-lo”, ao mencionar o presidente da Casa, vereador Telmo Vieira (PP), e o colega Guido Mário, igualmente integrante do Partido Progressista.
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A declaração repercutiu dentro e fora do plenário. Carla Cristina Martins, moradora que acompanhava a sessão, protocolou uma representação formal contra a parlamentar no dia 7 de abril. O requerimento foi lido na abertura da sessão do dia seguinte, 8 de abril, quando a Câmara aprovou a abertura da investigação.
A relatoria do processo ficou a cargo da vereadora Carmem Fontoura (PSB). “Quando ela falou, eu me assustei e pensei: nenhum vereador vai dizer nada? A plateia não pode se manifestar pelo regimento interno. O vídeo viralizou em grupos de mensagem”, relatou Carla.
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A vereadora Jaimara Ribeiro informou à reportagem que já apresentou sua defesa à Câmara e negou qualquer conotação discriminatória em sua fala. “Repudio, veementemente, a acusação, que considero motivada por outros interesses”, declarou.
“Infelizmente, algumas pessoas se utilizam de mentiras para atacar e propagar fake news. Por essa razão, é preciso contextualizar o cenário da difamatória acusação. A sessão foi extremamente turbulenta, e fui agredida verbal e psicologicamente por um colega vereador. Em minha fala jamais proferi nada em relação a discriminação, mas sim – por conta dessas circunstâncias – falei da necessidade de termos respeito independentemente de nossas diferenças”, afirmou a parlamentar.
O que diz a denúncia
Na representação, a fala de Jaimara é classificada como discriminatória e racista, por sugerir que o respeito a alguém possa estar condicionado à cor da pele ou à aparência. A denunciante afirma que a frase naturaliza o preconceito racial ao tratar o respeito como uma concessão, e não como um direito inalienável.
“Não admito nenhum tipo de discriminação. Parto do princípio da isonomia, de que todos, independentemente da cor da pele, orientação sexual, etnia ou classe social, merecem respeito e são iguais perante a lei”, afirmou a denunciante. “Deveria ter havido uma atitude dos parlamentares, porque a injúria racial não é uma ofensa individual. A injúria racial é uma agressão a toda uma raça.”
Tramitação da denúncia
De acordo com o regimento interno da Câmara, a vereadora Carmem Fontoura (PSB), relatora do caso, tem cinco dias úteis para apresentar um relatório prévio sobre o caso, indicando se há ou não procedência na denúncia e se o processo deve prosseguir. “Vou analisar o relatório, o vídeo da sessão e não descarto ouvir a vereadora e a denunciante”, adiantou Carmem.
Caso o relatório aponte para a continuidade da investigação, a Mesa Diretora da Casa abrirá a fase de defesa da parlamentar. Concluído o processo, caso seja confirmada a quebra de decoro, caberá ao Plenário Legislativo deliberar sobre as sanções cabíveis.
Assista ao vídeo:
