PF faz buscas contra suspeitos de favorecimento ilícito em editais com recursos da Lei Aldir Blanc no PI

Conforme a PF, no total, as pessoas jurídicas investigadas receberam R$ 1,67 milhão em premiações. Editais culturais foram promovidos em 2020 pela Secretaria de Cultura do Estado do Piauí. PF cumpre mandados contra suspeitos de favorecimento ilício em editais com recursos da Lei Aldir Blanc no PI
Divulgação/PFPI
A Polícia Federal deflagrou, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, na manhã desta quinta-feira (29/8), a Operação Front Stage, com o objetivo de combater crimes contra Administração Pública e crimes de lavagem de dinheiro, resultantes de favorecimento, por agentes públicos, a pessoas jurídicas agraciadas em editais culturais, promovidos em 2020 pela Secretaria de Cultura do Estado do Piauí, e custeados com recursos da Lei Aldir Blanc.
Cerca de 25 policiais federais e dois auditores da CGU/PI foram mobilizados para cumprir seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina e Floriano/PI. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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As investigações tiveram início a partir de notícia crime recebida sobre o caso, cujas diligências promovidas pela PF e pela CGU permitiram identificar vínculos e transações financeiras entre as pessoas jurídicas supostamente favorecidas e agentes públicos da referida Secretaria, sendo que um deles apresentou evolução patrimonial incompatível com os seus rendimentos em período posterior à realização dos mencionados editais culturais.
Além disso, algumas transações identificadas apresentam indícios de que parte dos recursos foi repassada a pessoas físicas e jurídicas com características de pessoas interpostas e empresas de fachada, a fim de promover a lavagem de dinheiro. No total, as pessoas jurídicas investigadas receberam R$ 1,67 milhão em premiações custeadas com recursos da Lei Aldir Blanc.
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Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de capitais, cujas penas máximas somadas chegam a 25 anos de reclusão.
A PF possui o canal Comunica PF para o recebimento de denúncias. Através deste canal, podem ser apresentadas informações sobre crimes de forma ágil, segura e acessível. As notícias apresentadas são analisadas por autoridade competente, que verifica a existência de indícios da prática de crimes. O usuário tem a opção de informar os seus dados ou apresentar manifestação de forma anônima.
Além do Comunica PF, também é possível fazer comunicações de crimes pessoalmente às Superintendências, às Delegacias ou à Corregedoria-Geral da PF, utilizando os contatos disponibilizados no seguinte caminho dentro da internet da Polícia Federal: “Canais de Atendimento -> Unidades -> Superintendências e Delegacias”.
Quem é João Oliveira Antunes Neto
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