Taxa das blusinhas: vai continuar valendo a pena comprar online?

Se você é fã de compras online em empresas chinesas, como AliExpress e Shopee, já deve estar se preparando para a nova “taxa das blusinhas”. Oficialmente a nova taxação começará a valer apenas a partir do dia 1º de agosto, mas algumas plataformas decidiram antecipar a cobrança do tributo nas vendas já a partir deste sábado (27/7). Entre elas a AliExpress e a Shopee.

Taxa das blusinhas deve influenciar diretamente para quem gosta de compras online – Foto: Reprodução/Freepik

Mas o que afinal é “taxa das blusinhas”?

A “taxa das blusinhas” foi sancionada em junho de 2024 e visa taxar todas as compras internacionais de até US$50. Esta mudança busca aumentar a arrecadação tributária e fortalecer a indústria local, que enfrenta competição intensa das gigantes do e-commerce internacional.

Para os consumidores, isso significa um acréscimo de 20% sobre o valor total das compras, que inclui o produto e o frete. Essa nova taxa será aplicada além do ICMS, que varia entre 17% e 19% dependendo do estado.

Por exemplo, uma compra de R$150, que hoje é acrescida de ICMS, passará a custar aproximadamente R$216,87 com a nova alíquota.

As novas diretrizes podem impactar significativamente o comportamento dos consumidores e o comércio eletrônico. A expectativa do governo é aumentar a arrecadação tributária, o que, por sua vez, pode gerar recursos adicionais para investimentos em infraestrutura e serviços públicos.

Antecipação da cobrança pela AliExpress e Shopee

AliExpress é uma das empresas que optou por antecipar a taxa das blusinhas – Foto: Getty Images/ND

A decisão de antecipar a taxação foi tomada pelas próprias empresas. Para a AliExpress, a antecipação vai acontecer pelo prazo necessário para os ajustes da Declaração de Importação de Remessas (DIR).

Em nota, a empresa disse que a cobrança será comunicada aos clientes e parceiros nos canais oficiais do e-commerce durante as etapas das compras.

“Tendo em vista o prazo necessário para o ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”, informou a empresa em nota.

Shopee também decidiu antecipar a taxação – Foto: Divulgação/Shopee

A Shopee também precisa fazer a Declaração de Importação de Remessas (DIR) para as compras feitas a vendedores internacionais, assim como os seus concorrentes.  E com isso, a empresa disse em nota disse que a taxa de importação também será aplicada nas plataformas da empresa a partir do próximo sábado, já que os pedidos que forem feitos nesta data terão a Declaração de Importação de Remessas (DIR) emitida somente a partir do dia 1º de agosto.

“Os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra. A empresa esclarece ainda que os consumidores que comprarem dos mais de 3 milhões de lojistas nacionais não haverá impacto”, salienta a empresa.

O ICMS hoje em dia já existe e possui uma cobrança de 17% em cima do valor do produto final. Com a mudança, essa cobrança será feita com base no valor da remessa + o valor da importação (20%). Quem comprar antes do dia 27, poderá pagar o valor da remessa e do ICMS normalmente. Após passado o prazo, será cobrado o ICMS e o imposto sobre a importação em cima do valor do produto adquirido internacionalmente.

Como vai funcionar a taxa das blusinhas na prática?

Atualmente, produtos importados com valores inferiores a US$50 são isentos de imposto de importação e taxados apenas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17% a 19%.

A partir de agosto, haverá uma taxa adicional de 20% sobre essas compras. Assim, um produto que hoje custa R$150 (aproximadamente US$27), incluindo o frete, passará a custar cerca de R$216,87.

Para produtos acima de US$50, as regras permanecem inalteradas, com uma taxa de 60% sendo aplicada. A única mudança é a inclusão de um desconto de US$20 para produtos de até US$3 mil.

Taxa das blusinhas deve afetar compras online e gerar dor de cabeça para consumidores – Foto: Getty Images/ND

Qual o valor que é taxado em compras internacionais?

Com a “taxa das blusinhas”, os produtos importados passarão a ser taxados duas vezes: pelo novo imposto e pelo ICMS. Confira o detalhamento de como essas taxações ocorrerão:

Compras de até US$ 50

Para compras internacionais com valor de até US$ 50, a taxação será feita da seguinte forma:

• 17% de ICMS: Calculado sobre o valor total da compra, que inclui o custo dos itens mais o frete.
• 20% de imposto: Nova alíquota de 20% sobre a compra.

Exemplo: Se você comprar um produto que custa R$150 e o frete é de R$30, o valor total da compra é R$180. Com a inclusão do ICMS (17% sobre R$180), o novo valor será R$210,60. Sobre este valor, será aplicada a taxa de 20%, resultando em um custo adicional de R$42,12, totalizando R$252,72.

Compras acima de US$ 50

Para compras internacionais com valor acima de US$ 50, a taxação será da seguinte forma:

• 17% de ICMS: Aplicado sobre o valor total da compra (itens + frete).
• 20% de imposto: Aplicado sobre o valor até US$50.
• 60% de imposto: Aplicado sobre o valor excedente aos US$50.
• Desconto de US$20: Desconto aplicado para abater a tributação dos primeiros US$50 de compra.

Exemplo: Se você comprar um produto que custa R$350 e o frete é de R$50, o valor total da compra é R$400.

Cálculo do ICMS:

• ICMS (17% sobre R$400): R$68
• Novo valor com ICMS: R$468

Cálculo sobre o valor (R$400):

• Taxa de 20% sobre US$50: R$54
• Taxa de 60% sobre o valor excedente: R$126

Valor total do exemplo:

R$468 + R$54 + R$126 = R$648

Com essas novas regras, é essencial estar atento ao valor total das compras internacionais para entender o impacto das taxações e planejar suas compras de forma mais eficiente.

Com a nova taxação existem mais vantagens ou desvantagens?

Taxação das blusinhas suscitou discussões sobre compras internacionais – Foto: Reprodução/Freepik

O principal objetivo da taxação nas compras internacionais é de valorizar mais a fabricação e consumo de itens do Brasil, incentivando e fortalecendo a indústria local, além de proteger o varejo nacional de uma competição desleal com gigantes internacionais de e-commerce, como Shein e AliExpress, que se beneficiam de vantagens tributárias significativas.

Já o lado negativo da situação é que para os consumidores a imposição de tarifas significa preços mais altos e menos opções de escolha, o que diretamente afeta o seu bem-estar e reduz a eficiência econômica do país. Outro ponto crítico é o risco de que essas políticas sejam influenciadas por grupos de lobby industrial, que muitas vezes priorizam os interesses de empresas específicas em detrimento do bem-estar geral da população.

Dicas ao consumidor

A entrega é muito importante em compras online, por isso é preciso incluir o valor do frente no cálculo – Foto: Getty Images/ND

Para você continuar aproveitando a compra das blusinhas nos sites, é bom se organizar e fazer boas pesquisas antes de passar o cartão. Aqui vão algumas dicas para você ficar ligado e não deixar de aproveitar para renovar o guarda-roupa.

• Pesquise bons preços: veja o mesmo produto em sites diferentes e opte pelo site que está com valor mais acessível
• Verifique se o produto não está mais barato em sites nacionais para evitar taxas adicionais
• Fique atento a promoções sazonais, cupons de desconto e eventos de liquidação (como Black Friday) para economizar nas compras.
• Inscreva-se em newsletters de lojas internacionais para receber alertas de ofertas exclusivas.
• Considere fazer compras em conjunto com amigos ou familiares para dividir os custos de frete e possíveis taxas adicionais.
• Faça pedidos maiores: isso pode resultar em descontos por volume oferecidos por alguns fornecedores.
• Utilize calculadoras online de impostos e taxas de importação para estimar o custo total de suas compras, incluindo ICMS e outros impostos aplicáveis.
• Inclua o valor do frete no cálculo para uma estimativa mais precisa.
• Priorize a compra de itens que sejam difíceis de encontrar no mercado local ou que ofereçam uma relação custo-benefício significativamente melhor mesmo com as taxas.
• Produtos de alta qualidade ou exclusivos podem justificar os custos adicionais.