STF inicia conciliação sobre recomposição de área de terras indígenas no Rio Grande do Sul

Na ação, a Funai pede, além da reintegração de posse de toda a área, indenização aos indígenas pela ocupação irregular de posseiros O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (2) a primeira audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 442, que discute a validade de decretos do Estado do Rio Grande […]

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