Na última semana, a OpenAI disponibilizou a capacidade de geração de imagens com base em prompts de texto no GPT-4o. Este é um dos modelos disponíveis para os assinantes do ChatGPT.
A atualização trouxe melhorias na geração de conteúdos, como, por exemplo, a representação de detalhes de maneira mais fiel e reprodução de texto aprimorada. Dessa forma, resolve a renderização imprecisa de caracteres — um problema crônico de ferramentas de IA generativa.
Embora a atualização tenha trazido melhores possibilidades para os usuários, ela também impulsionou uma trend viral que fez bastante sucesso nos últimos dias: transformar imagens amplamente conhecidas em ilustrações no estilo do icônico Studio Ghibli — conhecido por animações de sucesso como “O menino e a garça”, “A viagem de Chihiro”, “Meu amigo Totoro”, entre outras.
A OpenAI bloqueou os pedidos de geração de imagens do tipo estúdio cofundado por Hayao Miyazaki — crítico do uso de inteligência artificial na indústria do entretenimento. Segundo a startup que lidera a “corrida de IA”, o objetivo é adotar uma abordagem mais conservadora e evitar a reprodução do estilo de artistas vivos.
O que dizem os especialistas?
Segundo especialistas consultados pelo Giz Brasil, não se trata de uma simples homenagem. A reprodução não autorizada de conteúdo pode caracterizar uma violação de direitos autorais.
“A reprodução do estilo de um artista por ferramentas de IA generativa pode ser vista como uma homenagem quando ocorre com autorização e licenciamento, permitindo que o detentor da obra tenha controle sobre o uso de sua propriedade intelectual. […] No entanto, quando a reprodução acontece sem consentimento, especialmente em contextos comerciais, pode configurar violação de direitos autorais”, afirmou Felipe Salvatore, sócio-fundador da Myhood, startup especializada no licenciamento de vídeos virais e conteúdos gerados por usuários.
Durante o treinamento de modelos de IA, as empresas de tecnologia utilizam grandes volumes de imagens disponíveis na internet. Isso inclui representações de obras de artistas e seu estilo único. Porém, já existe uma discussão já há algum tempo envolvendo direitos autorais que voltou à tona após a atualização mais recente do GPT-4o.
Além das ilustrações e imagens, organizações jornalísticas e entidades da indústria fonográfica estão preocupadas com um uso não autorizado de materiais para treinamento de inteligência artificial. Aliás, algumas das empresas mais importantes da indústria da tecnologia, como Microsoft, OpenAI e Google, foram processadas pela prática.
“Tudo depende da intenção, do contexto e da transparência. Se você pega o traço de um artista vivo e transforma em produto sem diálogo, é apropriação. Mas se há crédito, envolvimento, até mesmo parceria – pode sim ser uma homenagem. O desafio é que a IA, por padrão, não pergunta, pelos menos nas IA que estão mais acessíveis ‘a todos’. E é aí que mora o risco: deixar que a tecnologia defina o que é tributo ou plágio. Inclusive, hoje uma provação que temos que trazer é que agora não é sobre ter respostas, mas quais perguntas fazer! E por isso é importante ter repertório, fator fundamental quando estamos falando de artistas”, afirmou Eduardo Freire, CEO da FWK Innovation Design, estrategista de inovação corporativa e criador do Project Thinking.
Direito autoral x inovação tecnológica
A falta de uma regulamentação clara na maioria dos países contribui para a existência de uma área cinzenta. Isso porque cria um cenário no qual as empresas seguem usando conteúdo protegido por direitos autorais sem necessariamente receber uma punição das autoridades. Isso por estarem contribuindo para a “inovação tecnológica”.
Recentemente, por exemplo, Sam Altman, chefe da OpenAI, enviou um plano para o presidente Donald Trump pedindo por uma regulamentação mais “branda” nos Estados Unidos. Ou seja, ele quer mais garantias quanto ao direito dos modelos de IA de “aprender”.
Apesar da desconfiança em torno do pedido de Altman, existe um consenso entre especialistas de que uma regulamentação discutida e implementada de maneira correta possa ser benéfica tanto para proteger artistas e seus estilos únicos e também promover uma inovação tecnológica.
“Uma regulamentação bem estruturada pode ser um caminho para equilibrar a proteção dos direitos dos artistas e a inovação tecnológica. Assim como no mercado musical, onde distribuidoras digitais como OneRPM e TuneCore permitem que artistas independentes monetizem suas obras em plataformas de streaming. A gestão coletiva de direitos autorais pode ser uma solução viável para o uso de IA generativa. Isso evitaria que artistas individuais precisassem negociar diretamente com grandes empresas de tecnologia, permitindo que intermediadores organizem licenças e garantam compensação financeira justa para os criadores”, afirmou Felipe Salvatore.
Por fim, para Eduardo Freire, a legislação não pode ser discutida apenas nas esferas de poder, ela também precisa ser discutida com a participação dos artistas. “Não é sobre travar a tecnologia. É sobre construir acordos éticos que respeitem a autoria e incentivem colaborações. O mundo da arte é feito de influências. A IA só torna esse fluxo mais rápido e não necessariamente melhor. Se criarmos regras claras e ambientes colaborativos, a inovação não para. Ela floresce. O combinado, não sai caro!”
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