Nos primeiros três meses de 2025, Novo Hamburgo registrou 785 inquéritos policiais decorrentes de denúncias de violência doméstica. Atualmente, 502 mulheres possuem medidas protetivas vigentes, sendo que apenas 74 estão classificadas como medidas protetivas de urgência e são acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar no Município.
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Foto: Joceline Silveira/GES-Especial
Para fortalecer a rede de proteção, a Prefeitura de Novo Hamburgo lançou na quinta-feira (27) no Centro Administrativo Leopoldo Petry, o Programa Guardiã Mulheres Protegidas, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública. O programa visa intensificar o atendimento às vítimas, ampliar as vagas em grupos de reabilitação para agressores e criar áreas exclusivas para atendimento às vítimas no Hospital Municipal.
Patrulha atuante
Entre as ações está a criação da Patrulha Mulheres Protegidas, coordenada pela Guarda Municipal (GM), que será responsável pela fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência e atuará na repressão de novos atos de violência. Equipes treinadas visitarão regularmente as vítimas para verificar se estão sendo importunadas pelos agressores e, caso estejam, tomarão as medidas necessárias.
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“A implantação do programa amplia o trabalho que a Guarda já realiza. Infelizmente, recebemos chamados diários de casos de violência doméstica, e o nosso trabalho será impedir que a vítima se sinta vulnerável a qualquer tipo de violência, fornecendo uma sensação de segurança”, afirma a guarda municipal Laís Gabriela de Oliveira, que se voluntariou para atuar ao lado do colega Cristiano Grendene. Eles receberão formação especializada, ainda sem data de início, sobre os tipos de violência e formas adequadas de abordagem.
Humanização
Além do reforço no policiamento, o programa prevê a implantação de espaços especializados para atendimento a mulheres vítimas de violência no Hospital Municipal e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), proporcionando acolhimento humanizado e evitando que a vítima precise buscar ajuda em múltiplos locais.
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Também estão previstas palestras em escolas sobre prevenção à violência de gênero, em parceria com a Secretaria da Educação, além de blitze de conscientização na cidade e ampliação das vagas no Grupo Reflexivo para Agressores, que promove encontros obrigatórios para homens condenados por violência contra a mulher. Desde 2020, a participação nesses grupos integra as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
“De acordo com o Tribunal de Justiça, todos os homens que passaram pelo grupo em Novo Hamburgo não reincidiram. Isso mostra que é possível tratar o agressor e reduzir os índices de violência”, destaca a secretária de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider Pascoal. “Nosso objetivo é proteger as mulheres e conscientizar os homens sobre as consequências de seus atos”, conclui.
Agentes treinados
A ideia é que o programa tenha plantão 24 horas. “A proposta é termos agentes treinados à disposição. Claro, vamos continuar atendendo as demais ocorrências, mas estaremos em alerta para as denúncias de violência doméstica. Estância Velha, Campo Bom e Sapucaia do Sul já possuem patrulhas semelhantes e estamos ampliando esse trabalho em Novo Hamburgo”, explica o diretor da GM, Emerson Edinei Lopes.
