A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou a operadora Claro a seguir explorando faixa de 850 MHz, da concorrente Vivo, em estados das regiões norte e nordeste. A aprovação é a renovação de um acordo de compartilhamento de infraestrutura e espectro (RAN Sharing) firmado entre as duas empresas em 2021.
Com isso, a Claro poderá utilizar as frequências da rival, em caráter secundário, em municípios com até de 30 mil habitantes e rodovias, além de estações radiobase 3G até 29 de novembro de 2028, mesma data em que a concessão da Vivo para utilização das faixas termina.
A prorrogação da união entre as duas companhias é válida em cidades dos estados:
- Amazonas
- Amapá
- Bahia
- Maranhão
- Pará
- Roraima
Entretanto, o contrato entre as duas companhias é unilateral. Isso significa que a Vivo compartilha infraestrutura sem que a Claro necessariamente precise ceder algum de seus ativos.
Meses antes do acordo de 2021 entrar em vigência, a Algar Telecom, empresa mineira de telecomunicações, entrou com um pedido para impedir sua aprovação. Isso porque a companhia alegou que a atuação em conjunto das duas empresas poderia causar impactos anticompetitivos no segmento.
Este tipo de acordo não é incomum no universo das telecomunicações. A Anatel e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) já aprovaram compromissos parecidos, como por exemplo o que visa levar cobertura para cidades pouco populosas envolvendo TIM, Oi e Vivo.
RAN sharing entre Claro, TIM e Vivo
A Claro revelou no ano passado que estava discutindo um acordo de RAN sharing mais amplo com TIM e Vivo. Assim, a ideia seria viabilizar o fornecimento de melhor conexão em rodovias brasileiras.
A informação foi mencionada por Celso Birraque, diretor de redes de acesso móveis da Claro, mas até o momento, não há informações sobre o andamento das negociações. Além disso, após as empresas entrarem em consonância, ainda será necessária uma análise aprofundada da Anatel e Cade.
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