As notificações de desocupação de imóveis emitidas pela Prefeitura de Novo Hamburgo, que afetam moradores dos bairros Santo Afonso, Liberdade, Canudos e Operário, serão tema de debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Foto: Gabriel Metz/PMNH
“Estamos contando os dias”: Prefeitura volta à casa de idosa notificada para deixar imóvel e encaminha aluguel social
O assunto ganhou repercussão estadual e será discutido na reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) do parlamento gaúcho, marcada para a próxima quarta-feira (19), a partir das 9 horas, na Sala Adão Pretto. A articulação foi feita pela vereadora Professora Luciana Martins (PT) junto ao presidente da CCDH, deputado Adão Pretto Filho (PT), e à deputada Sofia Cavedon (PT).
CLIQUE PARA LER: Defensoria cobra explicações e pede que Prefeitura suspenda as notificações de desocupação
“Queremos ampliar o debate e trazer o compromisso dos deputados para essa questão. Não é possível que essas famílias estejam passando por essa situação sem uma definição sobre seu futuro. Precisamos garantir o direito à moradia digna”, declarou a vereadora Luciana Martins.
Ela também adiantou que há a intenção de organizar uma audiência pública conjunta entre as comissões de Direitos Humanos da Assembleia e da Câmara de Vereadores para aprofundar o debate.
Notificações e desocupações
Dados da Prefeitura indicam que, até 11 de março, foram emitidas 20 notificações para desocupação ou paralisação de obras consideradas irregulares em diferentes regiões da cidade. Os proprietários notificados têm um prazo de 30 dias para deixarem voluntariamente os terrenos. Em alguns casos, já ocorreram demolições de construções.
O levantamento da Prefeitura não inclui as 58 famílias que residem às margens do dique no bairro Santo Afonso, área considerada de risco e que precisará ser desocupada para a reconstrução da estrutura, danificada pela enchente de maio de 2024.
Segundo informações da assessoria da Prefeitura, os moradores foram orientados a buscar atendimento no setor de Habitação. Até o momento, não há previsão de novas notificações.
CLIQUE AQUI PARA FAZER PARTE DA COMUNIDADE DE NOVO HAMBURGO NO WHATSAPP
Preocupação dos moradores
Entre os notificados está o aposentado João Mairoza dos Santos, de 68 anos, morador da Rua Eldorado, no bairro Santo Afonso, há quatro décadas. Ao lado da esposa, Maria Rosa Ribeiro, também de 68 anos, ele participou da sessão da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo na segunda-feira (17), junto a um grupo de vizinhos para chamar atenção para o problema.
Foto: Joceline Silveira/GES-Especial
“Estamos pedindo socorro. As pessoas estão adoecendo com essa incerteza. Não sabemos para onde vamos, ninguém nos dá garantia de nada, apenas a indicação para receber aluguel social. Mas por quanto tempo? E depois disso? Vamos para a rua?”, questiona.
O vizinho Cristiano dos Santos, de 37 anos, compartilha da mesma preocupação. “O pior é a incerteza e a falta de informação”, lamenta.
