O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, liberou para julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta quinta-feira (13). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados deverão responder pela suposta tentativa de golpe de Estado.
Primeira Turma do STF vai analisar se há elementos suficientes para receber a denúncia da PGR contra Bolsonaro e sete aliados – Foto: Reprodução/ND
Moraes solicitou que o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, agende o julgamento da denúncia apresentada pela PGR. Ainda não há data confirmada.
Se a maioria dos ministros da Primeira Turma aceitar a denúncia, Bolsonaro os sete aliados viram réus. Além de Moraes e Zanin, o colegiado é composto por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 aliados foram acusados de golpe de Estado pela denúncia da PGR – Foto: Saulo Cruz/Agência Senado/Reprodução/ND
Os denunciados tinham até quinta-feira passada (6) para enviarem as defesas prévias ao STF, conjunto de argumentos que serve para tentar convencer os ministros a rejeitar a denúncia e encerrar o caso sem a deflagração de uma ação penal.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira a manifestação ao STF em que rebate argumentos das defesas e reforça o pedido para que oito dos 34 denunciados pelo crime de golpe de Estado se tornem réus.
Veja quem são os 8 acusados que serão julgados pela denúncia da PGR
Os ministros poderão começar a julgar o núcleo principal da suposta trama golpista, que inclui Mauro Cid e Braga Netto – Foto: Lula Marques/ Agência Brasil/ Reprodução/ ND
Caso os ministros da Primeira Turma decidam tornar os acusados réus, eles passam a responder a uma ação penal no STF. Segundo a Agência Brasil, os oito nomes fazem parte da denúncia da PGR sobre o primeiro núcleo da investigação. Saiba quem são os denunciados:
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
- General Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira: general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid: delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Veja quais crimes são atribuídos a Bolsonaro e aliados na denúncia da PGR
Segundo a denúncia da PGR, o plano de golpe envolvia o assassinato de Moraes, que agora é relator do caso – Foto: Gustavo Moreno/STF/ND
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);
- Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);
- Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);
- Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
*com informações da Agência Brasil
