Governo brasileiro descarta envio de aviões da FAB para trazer imigrantes ilegais deportados

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que o governo vai discutir as deportações daqui para frente com as autoridades americanas, respeitando condições dignas, sem algemas e correntes. O governo brasileiro descartou, nesta terça-feira (28), o envio de aviões da Força Aérea para trazer imigrantes ilegais deportados.
A reunião durou menos de duas horas. Participaram sete ministros, entre eles, os da Defesa, da Justiça, das Relações Exteriores, dos Direitos Humanos, além do diretor-geral da Polícia Federal e o comandante da Aeronáutica. O presidente Lula ouviu as informações colhidas pela PF sobre as condições do voo de repatriação dos brasileiros.
Na sexta-feira (24), um avião fretado pelo governo americano trouxe 88 brasileiros – entre homens, mulheres e crianças. O destino seria Belo Horizonte, mas o avião pousou em Manaus para abastecer por volta das 18h. Segundo a Polícia Federal, passageiros se revoltaram, porque seriam obrigados a esperar dentro da aeronave, no calor forte, porque o ar-condicionado não funcionava. Eles relataram ainda ter sido agredidos pelos agentes americanos e não terem recebido comida. Houve tumulto.
Brasileiros desceram do avião algemados e acorrentados. A Polícia Federal reconhece que o uso de algemas e correntes é praxe no embarque dos deportados brasileiros e de outras nacionalidades em solo americano. Mas, segundo a PF, os deportados não poderiam desembarcar em solo brasileiro algemados, porque não são prisioneiros. E foi por isso a intervenção da PF.
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O Jornal Nacional encaminhou uma pergunta ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal: existe algum acordo formal entre Brasil e Estados Unidos que delibere sobre formas de deportação de cidadãos, e sobre o uso ou não de algemas e correntes a bordo ou fora de aviões?
A PF e o Ministério da Justiça responderam que o assunto é de responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores, que respondeu que em 2021 enviou nota ao governo dos Estados Unidos em que afirmou que os brasileiros deportados nesses voos não deveriam ser submetidos ao uso de algemas e correntes, ressalvados os casos de extrema necessidade. Naquele ano, não houve resposta formal do governo americano. Desde então, a posição do Brasil vem sendo reiterada em reuniões diplomáticas e ainda não houve um acordo formal, segundo o Itamaraty.
Governo brasileiro descarta envio de aviões da FAB para trazer imigrantes ilegais deportados
Jornal Nacional/ Reprodução
Na saída da reunião no Palácio do Planalto, o ministro Mauro Vieira disse que o governo vai discutir as deportações daqui para frente com as autoridades americanas, respeitando condições dignas, sem algemas e correntes.
“Essa operação foi trágica justamente por uma questão de um defeito, de um problema mecânico no avião, um problema de ar refrigerado, e chamou atenção para esse fato justamente nos faz agora trabalhar para junto com as autoridades americanas procurar formas de que sejam feitas de acordo com a legislação brasileira e também com as normas de segurança e de acolhimento dentro de uma aeronave”, disse Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores.
O ministro também afirmou que o Brasil não pretende mandar aviões para trazer os deportados:
“Não foi cogitado, e não será feito com aeronaves da Força Aérea. Isso é uma questão do governo americano que tem que mandar os brasileiros”.
Segundo o Itamaraty, foi aberto o diálogo com o governo americano através do encarregado de negócios, Gabriel Escobar, que responde pela embaixada na ausência do titular, que ainda não foi indicado. Os diplomatas brasileiros ouviram do representante americano que também eles estão apurando os fatos, uma vez que foram eles que contrataram o avião e o serviço terceirizado da tripulação.
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