“Queremos mais celeridade” afirma ministro sobre entrega de casas aos atingidos por enchentes

A demora na entrega de casas para as pessoas atingidas pelas enchentes de maio do ano passado foi reconhecida pelo governo federal. Coube ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), admitir um incômodo da União com a demora na entrega das residências tanto pelo Compra Assistida quanto pelo Minha Casa Minha Vida.

“O ritmo não está adequado e queremos mais celeridade, e para isso estaremos aqui por três dias”, avaliou Costa durante reunião realizada nesta terça-feira (28) com prefeitos e representantes do governo do Estado. Costa está acompanhado do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) e de outros ministros do governo para fazer um balanço das ações do governo no Estado desde a tragédia de 2024.

Junto com o balanço, os representantes do governo federal também projetaram as ações do futuro em relação à reconstrução do Rio Grande do Sul. Além de acelerar a entrega de casas às famílias atingidas pelas cheias, o governo também pretende acelerar a construção de medidas de contenção de cheias no Estado.

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Cobrança aos prefeitos

Para acelerar a entrega de casas, Costa cobrou mais uma vez maior empenho e agilidade no trabalho das prefeituras. “Precisamos dos municípios para dar maior capilaridade, nós do governo federal não temos essa capacidade”, afirmou o ministro ao comentar a questão que envolve o cadastro e atualizações das famílias atingidas.

“Precisamos refinar a lista, porque uma família que morava junto no momento da enchente e agora que será habilitada para casa ela diz que se separou e tem duas famílias, o município tem que esclarecer isso. Depois o gestor será responsabilizado por isso”, detalhou o ministro.

Entre as modalidades de compra assistida, construção de novos lotes ou reconstrução de locais já atingidos, o governo federal estima que sejam necessárias 22 mil residências ao total. Mas, passados oito meses da tragédia que atingiu o Estado, apenas 5,6 mil foram entregues.

Famílias que vivem em áreas irregulares, como o caso do bairro Santo Afonso, em Novo Hamburgo, têm demonstrado preocupação com seu futuro. Mas, de acordo com a promessa de Costa, mesmo nestes casos as famílias receberão novas casas, seja com novos investimentos ou compra assistida. Na tentativa de se aproximar dos gestores municipais, uma equipe do governo federal ficará no Estado por três dias orientando prefeitos e secretários.

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Dentro da lei

Costa destacou que algumas pessoas terão que ser retiradas de suas casas mesmo não tendo sido atingidas diretamente pelas cheias. O ministro citou como exemplo o caso do bairro Sarandi, na zona Norte de Porto Alegre, que tem pessoas vivendo em cima do dique de contenção às cheias. Uma das medidas que serão adotadas é a compra dos imóveis destas pessoas, que passarão por avaliação.

Durante a reunião foi possível perceber um descompasso entre os desejos de prefeitos e do governo federal. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) tomou a palavra para pedir flexibilização no modelo de compra assistida.

“A vida real se impõe. Tem pessoas que vivem há 20 anos em áreas irregulares sem pagar IPTU, água ou luz e, agora, devem encontrar um apartamento, modalidade oferecida pelo Compra Assistida. Precisamos flexibilizar os critérios, encontrar um meio-termo e agilizar os trâmites para que a população consiga acessar a nova moradia. Se tiver uma rachadura, mas que a pessoa possa viver lá, que se libere”, afirmou o prefeito.

A colocação não foi nada bem recebida pelo ministro, que rebateu de imediato e reforçou sua posição durante a coletiva de imprensa. “Se tiver novas sugestões, nós acataremos, desde que dentro da lei. Você imagina se o governo federal compra uma casa com rachadura, vocês vão no outro dia fazer foto dizendo que o governo federal está entregando casa rachada para o povo”, afirmou.

Direto no cofre

No caso das residências que precisam ser construídas, o governo vai buscar agilizar a construção de novas residências e decidiu adotar uma nova política para 36 municípios “que têm casas, mas o quantitativo delas é menor”, segundo Costa. A alternativa será o depósito direto na conta das prefeituras que vão escolher o modelo de construção.

Os prefeitos poderão construir as casas por meio de mutirões, utilizando o registro de preço do governo estadual, ou até mesmo buscando a compra assistida. Estes recursos já estão empenhados, ou seja, o dinheiro está, de acordo com o governo federal, garantido.