“Eu vendi um carro para construir essa obra e agora perdi tudo”, lamenta proprietária de construção demolida pela Prefeitura

A proprietária da construção demolida às margens da Estrada da Integração Leopoldo Petry, em Novo Hamburgo, foi surpreendida, na manhã desta quinta-feira (23), com as forças de segurança e a Prefeitura intervindo no local. A moradora Alessandra Chassot, 32 anos, alega que residia no endereço antes da casa ser atingida pela enchente, e que estaria realizando uma obra mais resistente.

“Eu vendi um carro para construir essa obra e agora perdi tudo”, expõem Alessandra. A proprietária relata que recebeu as notificações para parar a obra e que chegou a ir até a Prefeitura para conversar, mas que não foi ouvida. “O que eu sei é que essa área foi doada pela Prefeitura há 20 anos. Estamos indo atrás da documentação. Quando eles vieram nos notificar, nós tentamos conversar, mas não quiseram ouvir. Nada humano, nada humano”, afirma.

O advogado que representa a proprietária, Ronaldo Matias Schneider, afirma que tinha conhecimento apenas do processo de desocupação envolvendo toda a área de invasão, que tramita judicialmente. “Esse processo aqui, dessa obra, é apenas administrativo, usando a Prefeitura do poder que teria para demolir obras em andamento”, afirma Schneider.

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Ele reitera que irá analisar o processo administrativo aberto. “Eu vou tentar, mais tarde, pegar esses autos para analisar essa normativa e esse processo administrativo, e quais medidas podemos tomar, se existe algum tipo de recurso”, ressalta.

Schneider reforça que o pai da cliente foi até a Prefeitura e argumentou que o imóvel teria sido levado pela enchente, e que a filha estaria construindo uma obra um pouco mais resistente para que não houvesse outros riscos para a família.

Nesse meio tempo, a Prefeitura ficou sabendo da obra e notificou. “Eles também não levaram em conta que essa é a primeira obra a ser demolida com o conhecimento público. Jamais, em Novo Hamburgo, houve uma demolição de qualquer prédio em qualquer área pública. Essa é a primeira obra que está sendo demolida em muitos anos que há invasões, e existem em todos os lugares”, manifesta.

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Contraponto

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Anderson Bertotti, confirma que o pai da proprietária esteve na secretaria e que foi orientado a não continuar a obra, pois se trata de uma área pública. “O Município não poderia permitir que continuasse a obra no local, e eles nos ignoram. Tomamos a medida de demolição para evitar maiores prejuízos ao poder público”, garante.

Como ocorreu a ação

A demolição da edificação ocorreu depois que a Prefeitura recebeu uma denúncia. A obra estava sendo construída de forma irregular, já que a área pertence à administração municipal e, mesmo sendo notificada na semana passada, a proprietária não paralisou os trabalhos no local.

Segundo Bertotti, assim como essa, existem outras situações já em tramitação na Justiça. Ele afirma que o Município vai agir para evitar que as ocupações se consolidem na cidade.

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“A partir de agora, a postura do poder público municipal vai ser essa diante as invasões. Sempre que ocorrer uma invasão, ou tentativa de invasão em área pública, área de preservação ambiental ou área de risco, o poder público vai agir imediatamente para evitar novas ocupações ilegais”, garante o secretário.