Ilha de peculiaridades: crescimento de Florianópolis tenta superar debate ambiental

Elevações, costões rochosos, dunas e restinga fazem parte do cenário da Ilha de Santa Catarina, cujas belezas são enaltecidas em poemas, músicas e suspiros de quem admira a natureza em Florianópolis.

Cercado pela urbanização, Manguezal do Itacorubi de Florianópolis tem planos para se tornar complexo ambiental – Foto: Divulgação/PMF/ND

Essa diversidade dá a Florianópolis uma característica própria que nem mesmo as outras duas capitais brasileiras em território insular possuem. São Luís, no Maranhão, e Vitória, no Espírito Santo, compartilham apenas o fato de serem ilhas.

Com metade do território de Florianópolis ocupado por área de proteção permanente, é preciso muita atenção antes de colocar a mão na massa e iniciar um projeto de construção, seja residencial ou comercial.

O Plano Diretor da cidade, cuja revisão ocorreu o ano passado, estabeleceu novos critérios para a construção civil, priorizando o desenvolvimento de áreas compactas.

Isso significa formar núcleos urbanos que possam se desenvolver em determinada área da cidade. Ruas e avenidas com esse potencial de eixo viário estão sendo chamadas de “áreas de desenvolvimento incentivado”.

É a forma encontrada pela Prefeitura de Florianópolis para atrair o mercado imobiliário para esses locais. A intenção também é de misturar usos: além de unidades residenciais, instalar comércio e serviço.

“A cidade está muito espraiada, e a mancha urbana fazendo pressão em cima das áreas naturais”, diz o superintendente de Planejamento e Gestão Territorial, Kaliu Teixeira. Com esses eixos, a cidade se desenvolverá de forma organizada e inteligente.

Um tema que gera debates é a verticalização da cidade, que é apontada por algumas pessoas como uma afronta às características da Ilha de Santa Catarina. Teixeira é enfático: “é preciso racionalizar o uso da terra”.

“Ou vamos crescer na horizontal e continuar espraiando território, com uma planície do Campeche com um monte de casinha, ou uma planície do Campeche com alguns eixos de transporte, com adensamento, mas com verticalização e economizar algumas áreas da planície para preservação, para fluxo gênico, de fauna e de flora”.

Segundo o superintendente, com a reforma administrativa da prefeitura no ano passado, o serviço de fiscalização foi centralizado na Secretaria de Segurança Pública.

Além disso, o município tem trabalhado para facilitar a vida de quem atua de forma regular, e incentivando para que a população busque se regularizar, seja na construção ou no parcelamento do solo.

Inovação urbana em Florianópolis

Na reforma administrativa da Prefeitura de Florianópolis, no ano passado, foi criada a Secretaria de Planejamento e Inteligência Urbana que engloba quatro diretorias que tratam de grandes áreas: gestão territorial, planejamento urbano, inovação urbana e projetos urbanos.

No dia 27 deste mês, será lançado o portal da rede de planejamento que irá concentrar todas as normas urbanísticas e ambientais da cidade, indicadores territoriais para controle social com atualização constante.

“O planejamento dá as diretrizes para os projetos, e a infraestrutura se concentra na execução”, sintetiza Kaliu Teixeira. Conforme o superintendente, essa nova organização administrativa permite que o município obtenha resultados mais efetivos.

Construção segura desde a escolha do terreno

Conhecer a área onde se planeja construir é de suma importância para evitar dor de cabeça futura. Em Florianópolis, especialmente na Ilha de Santa Catarina, as particularidades do relevo devem ser levadas em conta.

Lei sobre planejamento urbano de Florianópolis foi revisado pela Câmara de Vereadores – Foto: Anderson Coelho/Arquivo/ND

Para isso, explica o presidente  do Crea-SC (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) de Santa Catarina, engenheiro civil e segurança do trabalho, Kita Xavier, é imprescindível a “participação técnica de um profissional habilitado, que vai observar o terreno, e as características dele, se vai ter supressão vegetal, o tipo de solo e da construção que será feita”.

O uso de tecnologias voltadas para a construção civil também são importantes nas obras, especialmente se o construtor visa um empreendimento eficiente.

Xavier cita estudos com impressora 3D para edificações, e a utilização de processos de pré-fabricados, em que é possível construir prédio de quatro pavimentos em três meses, por exemplo. Além disso, um processo de gerenciamento de informações sobre a obra, chamado conceito BIM, tem sido aplicado para otimizar o retrabalho e evitar o desperdício, os “grandes vilões da construção civil”.

Conforme o presidente do Crea, com a utilização do BIM é possível “visualizar uma obra desde o início, ver todas as intervenções que podem haver no terreno, e com todos os projetos, é um planejamento mais seguro e assertivo aplicado na construção civil”.

Edificação econômica e saudável

O respeito ao meio ambiente também passa por evitar desperdícios e assim despejar menos entulhos nos aterros. Planejar uma edificação salubre é escolher bem o terreno, avaliar as condições de ventilação, de iluminação e de posicionamento solar.

Uma boa execução da obra é economia certa. Isso porque, explica o presidente do Crea-SC, com uma boa iluminação e ventilação é possível ter menor gasto com energia elétrica. O reuso da água da casa e da chuva é outra alternativa considerada saudável e ambientalmente eficaz.

Plano Diretor mais pacificador

A revisão do Plano Diretor de Florianópolis no ano passado dá novas diretrizes para a construção na cidade, nas regiões insular e continental. O documento anterior, de 2014, na avaliação do presidente do Crea-SC, Kita Xavier, freou investimentos na Ilha porque a restrição construtiva era muito grande.

Capital catarinense está na etapa de regulamentar o Plano Diretor que foi revisado – Foto: Leonardo Sousa/Divulgação/ND

“Se temos pouco terreno e delimitamos a construção, o empreendedor acaba fugindo porque não consegue viabilizar [o empreendimento] economicamente. Esse novo plano deu uma abertura maior. Quando a parte técnica de profissionais legalmente habilitados estão discutindo o Plano Diretor a gente consegue avançar”, diz.

O Crea-SC participou ativamente das discussões do Plano Diretor, e como membro do Conselho da Cidade acompanha a implementação da lei como entidade de apoio técnico.

“Precisamos de um regramento para que as pessoas possam construir e ter segurança jurídica para morar. Infelizmente vemos áreas de ocupação desordenadas, justamente pela falta de um Plano Diretor que direcionava esse crescimento”, afirma Xavier, referindo-se ao plano de 2014.

Por sua vez, o diretor da LCG Empreendimentos, Luiz Goedert, cita a necessidade da segurança jurídica para se construir em Florianópolis. “Temos o Plano Diretor que estabelece regras claras, então é preciso que ele seja respeitado.

Não podemos construir em determinada área, e depois um órgão dizer que estamos errados”, diz. Segundo ele, respeitar o meio ambiente é fácil com as tecnologias disponíveis e também com as leis ambientais, o difícil mesmo é trabalhar com a incerteza de que a obra não será embargada devido a alguma interpretação diferente do Plano.

Manguezal do Itacorubi pode se tornar um complexo ambiental

Localizado na área central de Florianópolis, a unidade de conservação Parque Natural Municipal Manguezal do Itacorubi é um dos maiores mangues urbanos do país e pode se tornar um complexo ambiental. É o que propõe a Biosphera Empreendimentos Ambientais em parceria com a Associação FloripAmanhã.

Em junho do ano passado, o prefeito Topázio Neto assinou uma carta de intenções em apoio à proposta de criação do Complexo Ambiental Fritz Muller, que englobará a área de um pouco mais de dois quilômetros quadrados do parque.

De acordo com Ike Gevaerd, diretor da Biosphera e membro da FloripAmanhã, o complexo irá oferecer opções de lazer, recreação e educação ambiental para moradores da cidade e para visitantes.

Para isso será feito um trabalho de recuperação e manutenção da unidade de conservação a partir de um plano de manejo em conjunto com a Floram (Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis). “A cidade hoje está virada de costas para aquela área,

e ainda não acordou para a sua real importância, ou seja ainda não está levando em consideração o valor agregado que a preservação e a revitalização daquele importante patrimônio ambiental pode vir a representar para todos”, afirma.

Gevaerd salienta que a proposta “tem sido apresentada a possíveis patrocinadores e também aos órgãos e entidades governamentais e não governamentais interessados na preservação” do parque municipal.

Além disso, a FloripAmanhã pretende inscrever a proposta em um edital do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) para obter os recursos e assim implementar o projeto.