Jus sanguinis: o princípio jurídico que te permite pedir a cidadania de vários países europeus

É brasileiro e possui algum ancestral europeu? É possível que tenha direito a dupla cidadania graças ao jus sanguinis, princípio jurídico que determina que a nacionalidade ou cidadania de uma pessoa é adquirida pelo parentesco sanguíneo, ou seja, pela ascendência de seus pais, independentemente do local de nascimento.

Brasileiros podem ter dupla cidadania com o jus sanguinis – Foto: Reprodução/ND

Com esse direito, pessoas com descendência de um país podem solicitar sua cidadania, mesmo que ela tenha nascido em outro território.

Na Europa, muitos países seguem o princípio do jus sanguinis para permitir que descendentes de emigrantes obtenham a cidadania, mesmo que a família esteja fora do país há várias gerações.

Ele contrasta com o princípio do jus soli, que concede cidadania com base no local de nascimento.

Desafios do jus sanguinis 

No entanto, o processo para obter a dupla cidadania varia muito em cada país. Alguns reconhecem a nacionalidade apenas até à primeira geração, outros já as estendem aos netos.

Os requisitos podem incluir o fornecimento de prova de parentesco com um ancestral nativo, a obtenção de documentos oficiais e, em alguns casos, o aprendizado do idioma local.

A duração do processo pode variar de vários meses a vários anos, dependendo dos procedimentos e da complexidade do caso.