Moraes impõe multa de R$ 50 mil para quem acessar X por VPN no Brasil

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Em uma decisão que repercute em todo o país, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, em território brasileiro. A medida, que inclui uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar a proibição utilizando VPN (Rede Privada Virtual), marca um novo capítulo na disputa entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma de Elon Musk.

A ordem de Moraes veio após o X descumprir determinações judiciais, incluindo a exigência de estabelecer um representante legal no Brasil. O prazo para atender a essa demanda expirou às 20h07 da última quinta-feira, levando o ministro a tomar medidas mais drásticas.

Como acessar o X caso ele seja bloqueado no Brasil via VPN

Entre as ações ordenadas por Moraes está a notificação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para interromper o acesso à rede do empresário Elon Musk em todo o território nacional em no máximo 24 horas. Além disso, gigantes da tecnologia como Apple e Google terão cinco dias para remover o aplicativo X de suas lojas online.

A decisão de Moraes também mira em aplicativos que possibilitam o uso de VPN para acessar o X, como Proton VPN, Express VPN, NordVPN, entre outros. Essa medida visa impedir que usuários contornem o bloqueio utilizando redes privadas virtuais.

O ministro justificou suas ações citando a desobediência do X em remover perfis que, segundo a Justiça, disseminavam informações falsas e ataques contra as instituições democráticas. As multas acumuladas pela plataforma por essas infrações já somam R$ 18 milhões.

Crise entre X, STF, Moraes e Musk

A situação se agravou quando o X fechou seu escritório no Brasil em 17 de agosto, alegando ameaças de prisão à sua representante legal no país por parte de Moraes. Desde então, a empresa tem se recusado a cumprir ordens judiciais para remoção de conteúdos considerados golpistas.

Em resposta às decisões de Moraes, o X declarou que não seguiria determinações judiciais que considerava “ilegais”. A empresa também afirmou que esperava uma ordem de fechamento no Brasil “em breve”.

O bilionário Elon Musk, dono do X, tem feito ataques públicos a Moraes nas redes sociais, criticando as decisões do ministro. Essa postura confrontacional tem escalado as tensões entre a plataforma e as autoridades brasileiras.

A decisão de Moraes também afeta a Starlink Holding, outra empresa de Musk, que teve contas bloqueadas no Brasil. A Starlink classificou as ações de Moraes como “inconstitucionais” e anunciou intenção de recorrer na Justiça.

Esse embate entre o Poder Judiciário brasileiro e uma das maiores plataformas de mídia social do mundo levanta questões importantes sobre liberdade de expressão, soberania nacional e o papel das redes sociais na disseminação de informações e opiniões.

A medida de bloquear o acesso ao X e multar usuários que tentam burlar essa proibição representa um precedente significativo na regulação das redes sociais no Brasil. Resta saber como essa situação se desenvolverá e quais serão as implicações a longo prazo para a liberdade de expressão e o uso de tecnologias como VPNs no país.

Via: g1

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