Governo nega corte de verba para obras de contenção no Vale do Caí, mas representantes querem garantias

Ainda em 2012 foi criado um projeto para ampliar o sistema de proteção às cheias no Vale do Caí, na época, com valores estimados na ordem de R$ 717 milhões. Passados quase 13 anos sem que as obras avançassem, as cidades às margens do rio que dá nome à região se veem diante da emergência de encontrar uma solução para as cheias do Caí.

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Depois da enchente de maio do ano passado, o governo federal afirmou que iria financiar obras de proteção às cheias no Estado. A expectativa de lideranças políticas, como o prefeito de São Sebastião do Caí, João Marcos Guará (PSDB), era de já ter a garantia formal dos recursos para as obras. “Se pedia que este valor já fosse reservado no orçamento, e inicialmente ele teria sido reservado, e depois, não.”

O que aconteceu, como reconhece o próprio prefeito, é que como o projeto da bacia do Caí precisa ser revisado, a decisão do governo federal foi de destinar os recursos justamente para financiar os novos estudos do projeto.

Para Guará, essa falta de uma garantia formalizada dos recursos para as obras coloca em risco a execução. “O que nos preocupa é justamente isso, que o valor só do projeto, pode ser que a gente tenha de novo só no papel. A gente queria ter a garantia e o compromisso de que a gente teria o recurso também para a execução das obras.”

Dinheiro reservado

Em sua visita ao Rio Grande do Sul na semana passada, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), apresentou os valores já reservados para obras de contenção em outras bacias do Rio Grande do Sul, como o Vale do Sinos e Gravataí.

Quando questionado sobre o caso do Vale do Caí, que inclusive vinha sendo tratado como um corte de verbas, Costa explicou que os recursos já garantidos para obras dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram para os projetos mais avançados. “Projetos consolidados mantivemos a obra dentro do PAC. Aqueles que não tinham sido consolidados e não havia previsão de quando ficariam prontos, foram mantidos apenas como projetos”, afirmou o ministro.

Apesar disso, Rui Costa afirmou que existe sim dinheiro garantido para que as obras de contenção do Vale do Caí não fiquem apenas como uma promessa no papel. “Este tipo de obra é absorvida por este fundo de R$ 6,5 bilhões, o recurso está depositado na Caixa, está correndo juros, e somente os juros vão ser suficientes para financiar muitos projetos”, afirmou Costa.

Fundo

Este valor de R$ 6,5 bilhões apontado pelo ministro foi formado por um aporte da União realizado no final de 2024 destinado exclusivamente para financiar obras de recuperação da infraestrutura gaúcha.

O recurso está sendo administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), e de acordo com Costa, a liberação para obras irá acontecer à medida em que os governos municipais façam os processos de licitação e contratação de empresas.