Moradores de Novo Hamburgo são surpreendidos com notificação para deixarem casas

Há quase três anos o casal Elaine Casagrande e Roque Carvalho, atualmente com 52 e 53 anos respectivamente, precisaram deixar a casa que alugavam em Novo Hamburgo. Sem condições de arcar com o aluguel e os custos médicos que chegaram com a descoberta de uma doença epilética de Elaina, eles encontraram como alternativa viver às margens da Avenida dos Estados.

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A possibilidade de não pagar aluguel em um momento de crise foi determinante para a escolha. Mas nesta quarta-feira (22) eles foram surpreendidos por uma operação do governo municipal que deu um prazo de 30 dias para que eles deixem a casa, que também serve como um pequeno comércio.

“Nossa intenção é ficar onde a gente tem plantação, já limpei aqui, quero tirar tudo essas partes de reciclagem para fazer uma plantação”, afirma Roque ainda atônito com a notícia. A notificação de saída integra uma ação do governo municipal que busca a desocupação de áreas irregulares na cidade.

Foi em abril de 2021 que o casal se mudou para o novo endereço em meio às dificuldades financeiras da época. “O cara que morava aqui me devia um dinheiro, e minha mulher estava doente e eu não estava mais vencendo pagar as contas”, relembra Roque. Na época, ele trabalhava na construção civil e tinha acabado de comprar um carro popular.

Porém, com a doença da esposa, ele conta que precisou dar atenção para os cuidados dela e os trabalhos foram escasseando. A prestação do financiamento do veículo também começou a pesar no orçamento da família, que viu na aquisição do terreno uma possibilidade de resolver alguns dos problemas financeiros que os afligiam na época.

“Nós estávamos assim em uma situação caótica, gastando R$ 250 por semana em medicação para ela”, lembra Roque. Como o devedor se dizia proprietário do terreno à época, o casal acabou aceitando a entrega da área como forma de pagamento de parte da dívida.

Um carro popular, que ainda tinha prestações em aberto, também entrou no negócio que, pelas contas de Roque, totalizou cerca de R$ 50 mil. Sem condições de seguir trabalhando na construção civil, a nova casa virou a nova fonte de renda do casal.

Parte do pátio virou uma espécie de depósito para os materiais recicláveis coletados por Roque, enquanto parte da casa montada com sobras de madeira virou um pequeno bar onde são vendidos produtos como caldo de cana e pé de moleque. Junto com o comércio, o local também virou espaço para plantação, já que Roque passou a se dedicar ao cultivo de milho.

Operações seguem

A ação realizada nesta quarta foi apenas a primeira de uma série de atividades que o governo municipal pretende realizar para retirar aproximadamente 50 famílias que vivem em condições semelhantes às do casal. Conduzida pelas secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social e Habitação SDSH), e Segurança Pública, além da Defesa Civil, a ação contou ainda com o suporte da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Titular da SDSH, Gislaine Pires acompanhou a equipe na ação realizada durante esta quarta. “Nosso papel quanto secretaria é notificar as famílias, fazer um cadastro social de cada uma, conversar com elas, fazer o levantamento de quantas crianças, idosos, a necessidade social delas para poder encaminhar uma solução.”

Aluguel social e Minha Casa Minha Vida estão entre as alternativas que serão apresentadas aos moradores de áreas de risco

Eduardo Amaral/GES-Especial

Aluguel social e Minha Casa Minha Vida estão entre as alternativas que serão apresentadas aos moradores de áreas de risco

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Nesta primeira ação foram cerca de três famílias visitadas, por isso o governo já anunciou que fará novas incursões ao local para notificar todos que vivem à margem da Avenida dos Municípios, que liga Novo Hamburgo a Campo Bom. O local vistoriado nesta primeira ação traz sérios riscos aos moradores, por estar sujeita a alagamentos frequentes, além de ser uma área de preservação ambiental.

Medidas provisórias e definitivas

Mesmo atônitos e ainda surpresos com a notícia, o casal Roque e Elaine já se preparava para cobrar junto ao governo municipal uma alternativa para que possam mudar de endereço. “Vamos procurar a Habitação e o prefeito, porque na campanha política vieram pedir voto, agora vem pedir para a gente abandonar a casa. Na campanha nunca disseram nada disso para gente”, aponta Roque.

Gislaine diz que o governo irá trabalhar com duas possibilidades para garantir um lar às famílias que foram intimadas a se retirarem em um mês. “Vamos trazer a proposta do aluguel social ou inclusive do projeto Minha Casa Minha Vida (MCMV) Reconstrução”, resume.

Inicialmente voltado exclusivamente para pessoas que perderam suas casas durante as enchentes de maio, o programa do governo federal MCMV Reconstrução teve uma alteração que permitirá atender pessoas que vivem em áreas de risco. “Na semana passada tivemos uma reunião com a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Ministério das Cidades, onde se ampliou a possibilidade de colocarmos estas famílias no programa”, relata a secretária.

O programa, de acordo com Gislaine, irá destinar R$ 200 mil para que as famílias escolham uma nova residência. Contudo, ela mesma reconhece que não será possível atender a esta demanda dentro de um mês.

Em razão da impossibilidade de disponibilizar os recursos do MCMV Reconstrução no curto período, o governo municipal já trabalha com outra possibilidade. “Se não tivermos este programa, teremos de ir em busca do aluguel social. Vamos ter que avaliar todo este contexto porque elas precisam ter onde morar.”

De responsabilidade do governo municipal, o aluguel social pago em Novo Hamburgo atualmente é de R$ 785,49, sendo um pagamento por família, não importando quantos membros a mesma tenha.

Flagrante

Durante a ação, os fiscais da Secretaria do Meio Ambiente também se depararam com um flagrante de descarte irregular de resíduos em uma zona de preservação ambiental.

O motorista do caminhão poderá responder nas esferas criminal e administrativa e tem como agravante o fato de estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Porém, o condutor do veículo também pode ser liberado caso as investigações apontem que a empresa da qual ele é contratado é a verdadeira responsável pelo descarte.