É crime ambiental? Por que você não deve catar conchas da praia

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Quem nunca pegou uma conchinha da praia para levar para casa, mesmo que na infância? Apesar de esse ser um comportamento comum, a prática não é recomendável devido ao seu impacto ambiental negativo.

Segundo o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), o ideal é que os visitantes levem do local “apenas memórias e fotografias”. “Pedaços de conchas, corais, ouriços e estrelas-do-mar servem de abrigo [para animais] e devem permanecer em seu ambiente natural”, declarou o instituto em nota, além de desaconselhar a compra de “artesanatos feitos com conchas ou corais mortos”.

Então, se é prejudicial ao meio ambiente, é proibido? A resposta é não: no Brasil, a lei não especifica nenhuma proibição em relação a levar de conchas da praia. Porém, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a compra e o comércio de restos de conchas, corais e estrelas do mar é, sim, crime ambiental. A infração pode render multa e até três anos de detenção.

Além disso, na Lei de Crimes Ambientais determina, ações humanas que prejudicam o ambiente aquático e resultam na morte de suas espécies podem ser consideradas infrações. A legislação também pune o transporte, comércio, benefício ou industrialização de espécies proveniente de pesca e coleta proibidas.

Já em outras partes do mundo, alguns países proíbem a coleta de conchas de molusco, mesmo vazias. É o caso da Itália, França e alguns lugares nos Estados Unidos, por exemplo. As regras costumam ter exceção apenas para fins científicos ou educacionais.

Afinal, qual a importância das conchas para o ecossistema?

Como conchas desocupadas servem de abrigo para a vida selvagem, bem como fonte de cálcio para a areia. Na praia Llarga, Espanha, por exemplo, pesquisadores analisaram os níveis de conchas na praia de 1978 a 1981 e de 2008 a 2010. Entre os dois períodos, o turismo aumentou quase três vezes, derrubando o número médio de espécimes de 1,5 mil para 578. Além disso, durante o verão, os níveis de conchas eram bem menores, conforme o levantamento.

De acordo com um artigo do The Conversation, na ilha central do estado australiano de Queensland, as conchas têm importância espiritual e cultural para o povo Woppaburra. Montes de conchas na praia também fornecem evidências de habitação há pelo menos 5 mil anos. Hoje, os visitantes podem pegá-las, desde que as devolvam ao local antes de ir embora.

Por fim, vale destacar que praias menores podem levar mais tempo para acumular conchas. Ou seja, se cada um levar uma, pode levar algum tempo para que o mar traga novas.

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